IP/09/1385 Bruxelas, 30 de Setembro de 2009 A Comissão apresenta a sua nova visão para as relações entre a UE e a América Latina. A Comissão apresentará hoje uma política renovada que visa reforçar a parceria estratégica entre a UE e a América Latina. Com a sua Comunicação intitulada «A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais», a Comissão avalia a situação das relações bi-regionais e define os objectivos para os próximos anos. Na perspectiva da próxima Cimeira UE‑América Latina/ Caraíbas, a realizar em Espanha na Primavera de 2010, a Comissão identifica e formula novas orientações e recomendações estratégicas para fazer face aos desafios que se colocam a ambas as regiões, como as alterações climáticas, a crise económica e financeira, a segurança energética e as migrações. A Comunicação propõe ainda a criação da Facilidade de Investimento para a América Latina (FIAL) que terá um efeito de alavanca na mobilização de recursos de instituições financeiras para financiar projectos em matéria de infra‑estruturas energéticas, incluindo a eficiência energética e os sistemas que utilizam fontes de energias renováveis, transportes, ambiente e coesão social. Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, declarou nessa ocasião: «Esta Comunicação é mais um passo claro e concreto para consolidar as nossas relações, já sólidas e florescentes. Reflecte o papel de primeiro plano desempenhado tanto pela União Europeia como pela América Latina a nível mundial, nomeadamente quando se trata de enfrentar desafios como a crise económica e financeira, as alterações climáticas ou as migrações. Através de uma colaboração mais frutuosa poderemos contribuir directamente para a paz e a estabilidade na região e para o seu desenvolvimento futuro, reforçando a coesão social, melhorando a governação democrática e aprofundando a integração regional. Para este efeito, a nova Facilidade de Investimento permitirá aumentar os investimentos, em especial em infra-estruturas, criando assim novos postos de trabalho e fomentando o desenvolvimento económico da região. Congratulo-me com o sinal claro que hoje enviamos do nosso empenhamento na parceria estratégica com esta região e estou inteiramente confiante de que a Cimeira UE-América Latina e Caraíbas a realizar em Espanha no próximo ano será um êxito.» Contexto: Na sua reunião realizada em 1999 no Rio de Janeiro, os Chefes de Estado e de Governo da UE e dos países da América Latina e Caraíbas (ALC) estabeleceram uma Parceria Estratégica entre as duas regiões. A Comunicação hoje apresentada, que tem por base a experiência acumulada ao longo dos últimos dez anos, apresenta uma série de recomendações estratégicas concretas para reforçar as nossas relações com a América Latina no âmbito da Parceria Estratégica UE-ALC. A Comunicação apresenta quatro orientações estratégicas principais para o futuro: Intensificação e focalização do diálogo bi-regional Intensificar o diálogo político em domínios prioritários relacionados com os desafios globais, tais como as questões macroeconómicas e financeiras, a segurança e os direitos humanos, o emprego e as questões sociais, o ambiente, as alterações climáticas, a energia, o ensino superior e a tecnologia/inovação. Desenvolver e reforçar o mecanismo de coordenação e de cooperação UE-ALC em matéria de droga e prosseguir o diálogo estruturado e abrangente sobre as migrações num espírito aberto e construtivo, em conformidade com a abordagem da UE em matéria de migrações. Reforço da integração regional e da interconexão Prosseguir as negociações em curso (América Central, países da Comunidade Andina e do Mercosul) e apoiar os esforços de integração na região. Adoptar uma abordagem ascendente para apoiar a integração regional através do reforço da interconexão Reforço das relações bilaterais e assegurar uma melhor integração da dimensão “diversidade”: Tirar plenamente partido das parcerias estratégicas existentes(Brasil e México), dos Acordos de Associação já concluídos (Chile e México), bem como dos Acordos de Cooperação bilaterais. Reforçar as relações bilaterais com cada país a fim de complementar o apoio da UE aos agrupamentos regionais. Ajustamento e adaptação dos programas de cooperação Elaborar programas de cooperação com a América Latina que visem gerar um crescimento sustentável de baixo carbono, promover a criação de emprego e uma melhor distribuição dos rendimentos, bem como atenuar as consequências económicas e financeiras da crise. Aproveitar a revisão actualmente em curso dos programas de cooperação para explorar a possibilidade de diversificar mais os instrumentos e adaptar as acções de cooperação da Comissão às diferentes necessidades, nomeadamente: continuar a concentrar os recursos financeiros concedidos ao abrigo do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento nos países mais pobres e nas necessidades dos grupos da população mais vulneráveis; melhorar a cooperação, incluindo a nível da coesão social e da integração regional, adaptando os programas às necessidades emergentes; procurar reforçar a cooperação nos domínios ligados ao conhecimento e à inovação, como a investigação/o ensino superior, a ciência, a tecnologia e as energias renováveis; integrar nos nossos programas de desenvolvimento e cooperação, incluindo nos programas de luta contra a desflorestação, considerações sobre alterações climáticas, tanto no que diz respeito à adaptação como à atenuação dos respectivos efeitos; desenvolver novas formas de cooperação no âmbito do Instrumento para os Países Industrializados + (ICI +) com os países mais desenvolvidos da região. No âmbito de um programa EUROsociAL renovado, explorar as possibilidades de estabelecer parcerias institucionais (por exemplo, com base na experiência adquirida com programas de geminação), bem como uma cooperação triangular. Reforçar a cooperação no sector da justiça, liberdade e segurança. Um novo instrumento para promover a interconexão, a integração regional e a coesão social: Facilidade de Investimento para a América Latina (FIAL) A FIAL é um novo instrumento financeiro que irá mobilizar recursos das instituições financeiras para financiar projectos de investimento em infra‑estruturas energéticas, incluindo em matéria de eficiência energética e de sistemas que utilizam fontes de energias renováveis, bem como nos sectores dos transportes, ambiente e coesão social. A FIAL basear-se-á na experiência e nos ensinamentos retirados da Facilidade de Investimento no quadro da Política de Vizinhança (FIPV) 1 . Recomendações tendo em vista a Cimeira UE-ALC a realizar em Maio de 2010: Assegurar que a Cimeira tenha em conta o impacto da crise, especialmente no que respeita ao emprego e às questões sociais, e permita obter resultados duradouros. Lançar a Facilidade de Investimento para a América Latina FIAL). Intensificar o diálogo e a cooperação entre as duas regiões no domínio da inovação e das tecnologias verdes e de baixo carbono através de acções concretas, incluindo a melhoria das capacidades institucionais em matéria de cooperação científica e tecnológica na região. Assinalar a criação da Fundação UE-ALC. Promover a cooperação em questões de interesse comum entre a América Latina e as Caraíbas. Para mais informações: Relações da UE com América Latina: - http://ec.europa.eu/external_relations/la/index_pt.htm - MEMO/09/426 1 : Segundo as informações disponíveis, em 2008 os 71 milhões de EUR de subvenções da FIPV financiaram projectos no valor de cerca de 2,7 mil milhões de EUR.