IP/09/1703 Bruxelas, 12 de Novembro de 2009 Alterações climáticas: Relatório intercalar mostra UE na boa via para cumprir, até mais do que o exigido, os limites de emissões de Quioto A UE está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto, revela o relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução no âmbito de Quioto. Dez dos restantes 12 Estados-Membros têm também compromissos próprios impostos pelo Protocolo. Prevê-se que reduzam as suas emissões para 6 ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Este resultado será conseguido através de uma combinação de políticas e medidas já tomadas, compra de créditos de emissão a projectos de países terceiros, aquisição de licenças e créditos por participantes no regime de comércio de licenças de emissão da UE e actividades de silvicultura que absorvem carbono da atmosfera. Nas palavras do Comissário Stavros Dimas, responsável pelo pelouro do Ambiente: "Estas projecções consolidam ainda mais a liderança da União Europeia no cumprimento dos nossos compromissos internacionais de combate às alterações climáticas. Indicam que a UE-15 vai a caminho de cumprir o seu objectivo para 2008-2012 no âmbito de Quioto. E, com o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado também este ano, pusemos já em acção as medidas básicas para reduzir bastante mais as emissões que produzimos – pelo menos 20% em relação aos níveis de 1990, até 2020. Nenhuma outra região do mundo ainda o conseguiu. Mas um corte de 20% não basta para prevenir uma perigosa alteração do clima. Por isso, a UE apostou em elevar a fasquia da redução para 30%, sob condição de outros grandes emissores darem o seu justo contributo para um acordo mundial ambicioso na conferência do clima, a realizar em Dezembro em Copenhaga. É fundamental que os nossos parceiros do mundo industrializado e as grandes economias emergentes assumam as suas responsabilidades." Compromissos de Quioto No âmbito do Protocolo de Quioto, os 15 países que eram Estados-Membros da UE quando o Protocolo foi assinado (UE-15) devem reduzir as suas emissões colectivas de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 para 8% abaixo dos níveis de um dado ano de referência (na maioria dos casos, 1990). Este compromisso colectivo traduziu-se em diferentes objectivos nacionais de emissão para cada Estado-Membro da UE-15, que a legislação comunitária torna vinculativos. Não existe objectivo conjunto para as emissões da UE-27. Dez dos doze Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 comprometeram-se individualmente no âmbito do Protocolo a reduzir as suas emissões, até 2008-2012, para 6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Apenas Chipre e Malta não estabeleceram objectivos em matéria de emissões. Projecções para a UE-15 e a UE-27 Conforme foi anunciado em Maio (cf. IP/09/851 ), as emissões de gases com efeito de estufa da UE-15 em 2007 – o ano mais recente em relação ao qual se dispõe de dados completos – ficaram 5,0% abaixo dos níveis do ano de referência, em contraste com um crescimento económico de cerca de 44% durante o mesmo período. Quanto à UE-27, globalmente, as emissões diminuíram 12,5% entre o ano de referência e 2007. Por outro lado, a Agência Europeia do Ambiente estima que, em 2008, as emissões dos Estados-Membros da UE-15 diminuíram ainda mais, para 6,2% abaixo dos níveis do ano de referência. Para a UE-27, a estimativa actual é de emissões 13,6% inferiores às do ano de referência. O relatório intercalar da Comissão 1 , baseado nas projecções mais recentes dos Estados-Membros 2 , mostra que, no período de compromisso 2008-2012, as políticas e medidas em vigor – isto é, já aplicadas – deverão reduzir as emissões da UE-15 para 6,9% abaixo dos níveis do ano de referência. Os planos de dez dos Estados-Membros da UE-15 de comprarem créditos associados a projectos de redução de emissões executados em países terceiros ao abrigo dos três mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto – comércio internacional de emissões, desenvolvimento limpo e implementação conjunta – aumentariam a redução em 2,2 pontos percentuais, elevando-a para 9,0% 3 e, desse modo, indo além do compromisso da UE no âmbito de Quioto. Prevê-se que a aquisição de licenças e créditos pelos operadores do regime de comércio de licenças de emissão da UE gere uma redução suplementar de 1,4%. As actividades previstas de florestação e reflorestação, que criam 'sumidouros’ biológicos nos quais é absorvido o dióxido de carbono atmosférico, contribuiriam com um corte adicional de 1,0%. Por sua vez, com as políticas e medidas em discussão, se integralmente postas em prática, seriam possíveis reduções até 1,6%. Consequentemente, o valor total da redução seria de cerca de 13,1% 3 , dando uma ampla margem de segurança para se alcançar o objectivo de 8% de redução. Prevê-se que todos os dez Estados-Membros da UE-12 que fixaram objectivos no âmbito de Quioto cumpram ou ultrapassem os seus compromissos. A actual incerteza acerca da duração e da gravidade da recessão económica e, portanto, do seu impacto nas emissões poderá levar à revisão das projecções logo que as perspectivas se tornem mais claras. Além disso, as projecções de alguns Estados-Membros podem estar a subestimar futuras reduções nas emissões, porquanto não têm ainda em conta o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado há alguns meses (cf. IP/09/628 ). Refira-se ainda que a metodologia utilizada para calcular o efeito do regime de comércio de licenças de emissão da UE carece de aperfeiçoamento. São necessárias metodologias e pressupostos sólidos e coerentes para se obter uma projecção mais precisa dos efeitos do regime. As projecções das emissões de gases com efeito de estufa devem ser consideradas na perspectiva das reduções efectivas já alcançadas, que foram de -9% para a UE-27 e de -4% para a UE-15 entre 1990 e 2007. Por conseguinte, os esforços de redução terão de ser substancialmente acelerados no futuro em toda a UE para se poder alcançar o objectivo de -20% ou -30% até 2020. Outras informações: O relatório intercalar está disponível em: http://ec.europa.eu/environment/climat/gge_progress.htm Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas: http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente: http://www.eea.europa.eu/pressroom/newsreleases Projected EU-15 4 emissions for non-ETS sectors expressed as annual average 2008-2012 Member State Base-year emissions (BY) Kyoto or burden-sharing target Projections of non-ETS emissions with existing policies and measures Projections of non-ETS emissions with additional policies and measures Kyoto or burden-sharing target for the non-ETS sectors Removals from carbon sink activities Use of Kyoto mechanisms at government level Kyoto target for the non-ETS sectors, including carbon sinks and Kyoto mechanisms Gap between non-ETS projections with existing policies and measures and initial Kyoto target Gap between non-ETS projections with additional policies and measures and Kyoto target including carbon sinks and Kyoto mechanisms Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Annual average 2008-2012 Mt CO 2 -eq. Mt CO 2 -eq. % change from BY Mt CO 2 -eq. Mt CO 2 -eq. Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Mt CO 2 -eq. % of base-year emissions Austria 79,0 68,8 -13,0% 59,1 57,9 38,1 48,2% 0,7 0,9% 9,0 11,4% 47,8 60,4% 21,0 26,6% 10,2 12,9% Belgium 145,7 134,8 -7,5% 79,9 79,7 76,3 52,4% 0,0 0,0% 4,4 3,0% 80,7 55,4% 3,6 2,5% -1,1 -0,7% Denmark 69,3 54,8 -21,0% 36,4 36,4 30,3 43,7% 2,2 3,2% 4,2 6,1% 36,7 52,9% 6,2 8,9% -0,2 -0,3% Finland 71,0 71,0 0,0% 35,4 34,9 33,4 47,1% 0,6 0,8% 1,4 2,0% 35,4 49,9% 1,9 2,7% -0,6 -0,8% France 563,9 563,9 0,0% 409,5 382,0 431,1 76,5% 4,1 0,7% 0,0 0,0% 435,2 77,2% -21,6 -3,8% -53,2 -9,4% Germany 1.232,4 973,6 -21,0% 463,2 443,7 520,5 42,2% 4,5 0,4% 0,0 0,0% 525,1 42,6% -57,3 -4,7% -81,4 -6,6% Greece 107,0 133,7 25,0% 63,9 61,5 64,6 60,4% 1,1 1,1% 0,0 0,0% 65,8 61,5% -0,7 -0,7% -4,3 -4,0% Ireland 55,6 62,8 13,0% 49,9 46,4 40,5 72,9% 2,2 4,0% 3,6 6,5% 46,4 83,4% 9,4 16,8% 0,0 0,0% Italy 516,9 483,3 -6,5% 316,3 308,1 281,6 54,5% 10,2 2,0% 17,1 3,3% 308,9 59,8% 34,7 6,7% -0,8 -0,2% Luxembourg 13,2 9,5 -28,0% 10,6 10,4 7,0 53,1% 0,0 0,0% 3,7 28,1% 10,7 81,2% 3,6 27,2% -0,3 -1,9% Netherlands 213,0 200,3 -6,0% 125,1 125,1 112,8 52,9% 0,1 0,1% 13,0 6,1% 125,9 59,1% 12,4 5,8% -0,8 -0,4% Portugal 60,1 76,4 27,0% 50,9 50,4 41,6 69,1% 4,7 7,7% 4,8 8,0% 51,1 84,9% 9,4 15,6% -0,7 -1,1% Spain 289,8 333,2 15,0% 226,6 217,4 180,9 62,4% 5,8 2,0% 31,8 11,0% 218,6 75,4% 45,7 15,8% -1,2 -0,4% Sweden 72,2 75,0 4,0% 43,7 42,9 52,2 72,4% 2,1 3,0% 0,0 0,0% 54,4 75,4% -8,6 -11,9% -11,5 -16,0% United Kingdom 776,3 679,3 -12,5% 362,2 362,2 433,1 55,8% 4,0 0,5% 0,0 0,0% 437,1 56,3% -70,9 -9,1% -74,9 -9,6% EU-15 4.265,5 3.924,3 -8,0% 2.335,7 2.266,0 2.348,0 55,0% 42,4 1,0% 93,1 2,2% 2.483,5 58,2% -12,3 -0,3% -217,4 -5,1% 1 : Progressos na realização dos objectivos de Quioto . Comunicação da Comissão. COM(2009) 630 2 : Segundo a compilação de projecções da Agência Europeia do Ambiente. 3 : Valor arredondado. 4 : As a majority of EU-12 Member States did not submit differentiated emission projections for the ETS and the non-ETS sectors, they are not included in the table.