IP/09/1837 Bruxelas, 27 de Novembro de 2009 O Presidente Barroso revela a sua nova equipa O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou hoje a repartição das pastas da próxima Comissão. O Presidente realizou consultas aprofundadas com todos os Comissário indigitados, a fim de proceder a uma distribuição adequada dos cargos. O Presidente acredita que esta equipa tem capacidade para concretizar a agenda para a mudança estabelecida nas orientações políticas que apresentou em Setembro, na sequência da sua nomeação pelos 27 Estados-Membros e antes da aprovação da sua recondução como Presidente da próxima Comissão pelo Parlamento Europeu. O Presidente Barroso declarou: «Temos um programa europeu e a partir de agora também temos uma equipa europeia. Com base nas designações dos Estados‑Membros, procurei formar um Colégio capaz de gerar novas ideias e de dar um novo impulso face aos grandes desafios que enfrentamos actualmente na Europa. Este Colégio aplicará as orientações políticas que apresentei ao Parlamento Europeu e estou seguro de que terá uma acção decisiva na recuperação da Europa e no estabelecimento de uma economia de mercado social sustentável ao serviço dos cidadãos. Constituí uma Comissão forte, capaz de assumir o papel cada vez mais importante que a Europa é chamada a desempenhar, nomeadamente na cena mundial, por força do Tratado de Lisboa. Uma das principais missões deste Colégio consistirá em pôr em prática as novas oportunidades resultantes do Tratado de Lisboa. Os Comissários indigitados farão a sua apresentação nas audições perante o Parlamento Europeu, que terão lugar em Janeiro. Após o voto de aprovação do Parlamento, será tempo de começar a trabalhar e de apresentar resultados aos nossos cidadãos.» O novo Colégio terá 7 Vice-Presidentes, incluindo a Vice-Presidente Baronesa Catherine Ashton, que ocupará simultaneamente o cargo de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro próximo. Três dos Vice‑Presidentes serão mulheres. O novo Colégio terá 27 membros, incluindo o Presidente Barroso, ou seja, um por Estado-Membro, e incluirá nove mulheres. Os membros do Colégio vêm de diversas famílias políticas, nomeadamente o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S & D) e a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE). Catorze membros, incluindo o Presidente, eram já membros do Colégio cessante. O Presidente Barroso deu uma nova imagem ao Colégio para o seu segundo mandato. Anunciou a criação de várias novas pastas: Acção a favor do Clima; Assuntos Internos; Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. Por outro lado, deu uma nova configuração a outras pastas: Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude; Saúde e Protecção dos Consumidores; Indústria e Empreendedorismo; Investigação e Inovação; Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises. Será dada nova ênfase à componente inclusão na pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão e a pasta da Agenda Digital será alvo de uma atenção renovada. Responsabilidades dos Comissários indigitados Joaquín ALMUNIA: Concorrência. Vice-Presidente da Comissão. László ANDOR: Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. Baronesa Catherine ASHTON: Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão. Michel BARNIER: Mercado Interno e Serviços. Dacian CIOLOS: Agricultura e Desenvolvimento Rural. John DALLI: Saúde e Protecção dos Consumidores. Maria DAMANAKI: Assuntos Marítimos e Pescas. Karel DE GUCHT: Comércio. Štefan FÜLE: Alargamento e Política Europeia de Vizinhança. * Johannes HAHN: Política Regional. Connie HEDEGAARD: Acção a favor do Clima. Maire GEOGHEGAN-QUINN: Investigação e Inovação. Rumiana JELEVA: Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises. * - Siim KALLAS: Transportes. Vice-Presidente da Comissão. Neelie KROES: Agenda Digital. Vice-Presidente da Comissão. Janusz LEWANDOWSKI: Orçamento e Programação Financeira. Cecilia MALMSTRÖM: Assuntos Internos. Günter OETTINGER: Energia. Andris PIEBALGS: Desenvolvimento.* Janez POTOČNIK: Ambiente. Viviane REDING: Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. Vice-Presidente da Comissão. Olli REHN: Assuntos Económicos e Monetários. Maroš ŠEFČOVIČ: Vice-Presidente da Comissão para as Relações Interinstitucionais e a Administração. Algirdas ŠEMETA: Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta Antifraude. Antonio TAJANI: Indústria e Empreendedorismo. Vice-Presidente da Comissão. Androulla VASSILIOU: Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude. * Em estreita cooperação com a Alta Representante/Vice-Presidente, em conformidade com os Tratados. É apresentado em anexo um quadro com uma descrição mais pormenorizada das responsabilidades inerentes a cada pasta. A Baronesa Ashton será a 1.ª Vice-Presidente. Contudo, tendo em conta as suas funções específicas, nomeadamente no Conselho, a substituição do Presidente nas suas ausências será assegurada pelos outros Vice-Presidentes, pela ordem de precedência estabelecida pelo Presidente e que é a seguinte: Viviane Reding, Joaquín Almunia, Siim Kallas, Neelie Kroes, Antonio Tajani e Maroš Šefčovič. Próximas etapas A nova Comissão tem de obter a aprovação do Parlamento Europeu antes de tomar posse para um mandato que termina em 31 de Outubro de 2014. Os Comissários indigitados participarão em audições individuais perante as comissões parlamentares entre 11 e 19 de Janeiro. O voto de aprovação sobre o novo Colégio está previsto para 26 de Janeiro. Com base neste voto de aprovação, a Comissão será nomeada pelo Conselho Europeu, podendo então começar a trabalhar. O seu trabalho seguirá as orientações políticas para a próxima Comissão que o Presidente Barroso apresentou em Setembro passado e nas quais sublinhou a necessidade de uma liderança da UE que molde a globalização com base nos valores e interesses da União. Tomando como ponto de partida a interdependência a nível mundial, o Presidente elaborou uma agenda de mudança para a UE, numa Europa que coloque as pessoas no centro das prioridades. Salientou cinco desafios fundamentais que a Europa enfrenta: Relançar o crescimento económico agora e assegurar a sustentabilidade e a competitividade a longo prazo no futuro; Combater o desemprego e reforçar a coesão social; Transformar o desafio de uma Europa sustentável na nossa vantagem competitiva; Garantir a segurança dos europeus; Reforçar a cidadania e a participação cívica dos cidadãos da UE. As prioridades para enfrentar estes desafios serão estabelecidas num quadro decenal que propõe uma visão para a UE em 2020, dando um novo impulso à economia de mercado social inclusiva, que constitui a marca distintiva do estilo de vida europeu. A atribuição das pastas foi estruturada de modo a concretizar esta agenda ambiciosa. Na carta dirigida a cada Comissário e em que estabeleceu as respectivas novas responsabilidades, o Presidente Barroso sublinhou o papel essencial da Comissão enquanto motor dos esforços que a UE deve envidar para enfrentar os desafios futuros, bem como as novas oportunidades proporcionadas pelo Tratado de Lisboa. Reiterou o seu empenho num programa de regulamentação «inteligente», que respeite os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, criando um valor acrescentado manifesto a nível da UE; na atenção especial que deve ser dada à boa gestão financeira; e no pleno respeito pelo Código de Conduta dos Membros da Comissão Europeia. Sublinhou também a necessidade de uma colaboração frutuosa com os Estados‑Membros e as outras instituições, nomeadamente com o Parlamento Europeu. Informação para as redacções Os CV dos 26 Comissários indigitados, com as respectivas fotografias, estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.ec.europa.eu/commission_designate_2009-2014/index_en.htm ANNEXE Barroso II Commission – 2010/2014 Allocation of portfolios and supporting services Note on the Vice-Presidencies: Baroness Catherine Ashton will be the 1 st Vice-President. However, having regard to her specific functions, notably in the Council, the replacement of the President in his absence will be assured by the other Vice-Presidents, in the order of precedence defined by the President. The order of precedence is: Viviane Reding, Joaquín Almunia, Siim Kallas, Neelie Kroes, Antonio Tajani, Maroš Šefčovič. Portfolios Names Services President José Manuel Barroso Secretariat-General (SG); Legal Service (LS); Bureau of European Policy Advisers (BEPA); Spokespeople's Service (SPP). Changes for the SG: - The Better Regulation Unit ENTR B.5 moves to the SG from DG Enterprise and Industry (ENTR); - The Secretariat of the Audit Progress Committee (Unit SG B.2) moves from the SG to the Internal Audit Service (IAS). High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy and Vice-President of the Commission Baroness Catherine Ashton DG External Relations (RELEX) Agriculture and Rural Development Dacian Ciolos DG Agriculture and Rural Development (AGRI) Budget and Financial Programming Janusz Lewandowski DG Budget (BUDG) Climate Action Connie Hedegaard DG Climate Action (to be set up before Summer 2010): core of DG Climate Action will be the existing Directorate C of DG Environment (ENV) except the Clean Air Unit ENV C.3 that will remain in DG Environment. Competition. Vice-President of the Commission Joaquín Almunia DG Competition (COMP) Change for DG COMP: The state aid competencies currently in DG Transport and Energy (TREN) will move to DG COMP. Development 1 Andris Piebalgs DG Development (DEV); The development part of EuropeAid-Cooperation Office (AIDCO). 2 Digital Agenda. Vice-President of the Commission Neelie Kroes DG Information Society (INFSO); European Network and Information Security Agency (ENISA). Change for DG INFSO : The MEDIA Programme Unit INFSO A.2 moves from DG INFSO to DG Education and Culture (EAC). Economic and Monetary Affairs Olli Rehn DG Economic and Monetary Affairs (ECFIN) EUROSTAT Education, Culture, Multilingualism and Youth Androulla Vassiliou DG Education and Culture (EAC); DG Translation (DGT); DG Interpretation (SCIC); Translation Centre for the Bodies of the EU (CdT); European Centre for the Development of Vocational Training (CEDEFOP); European Training Foundation (ETF); European Institute of Technology (EIT); The EAC part of the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA). Changes for DG EAC: - The MEDIA Programme Unit INFSO A.2 moves to DG EAC from DG Information Society (INFSO); - The Marie Curie Programme Units RTD T.2 and T.3 move to DG EAC from DG Research (RTD); - The Citizenship Unit EAC D.4 and the Visitors Unit EAC D.5 move from DG EAC to DG Communication (COMM). Employment, Social Affairs and Inclusion László Andor DG Employment, Social Affairs and Inclusion (EMPL); European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (Eurofound); European Agency for Health and safety at Work (EU-OSHA). Change for DG EMPL: The Equality between Men/Women, Action against Discrimination, Civil Society Directorate EMPL G will remain within DG EMPL but be placed under the responsibility of the commissioner for Justice, Fundamental Rights and Citizenship. Energy Günter Oettinger DG Energy to be created out of DG Transport and Energy (TREN); Euratom Supply Agency; The energy part of Executive Agency for Competitiveness and Innovation (EACI). Change for DG TREN: The state aid competencies currently in DG Transport and Energy (TREN) will move to DG COMP. Enlargement and Neighbourhood Policy 3 Štefan Füle DG Enlargement (ELARG); The neighbourhood parts of DG External Relations (RELEX) and of the EuropeAid-Cooperation Office (AIDCO). 4 Environment Janez Potočnik DG Environment (ENV); European Environmental Agency (EEA). Changes for DG ENV: - The Climate Directorate ENV C moves from DG ENV to the new DG for Climate Action (except the Clean Air Unit C.3); - The Civil Protection Units ENV A.3. and ENV A.4 move from DG ENV to DG Humanitarian Aid (ECHO); - The Biotechnology, Pesticides and Health Unit ENV D.4 moves from DG ENV to DG Health and Consumers (SANCO). Health and Consumer Policy John Dalli DG Health and Consumers (SANCO); Community Plant Variety Office (CPVO); European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC); European Food Safety Authority (EFSA); European Medicines Agency (EMEA); Executive Agency for Health and Consumers (EAHC). Changes for DG SANCO: - The Pharmaceutical Products and Cosmetics Units ENTR F.2 and F.3 move to DG SANCO from DG Enterprise and Industry (ENTR), consequently the European Medicines Agency comes under the Health and Consumer portfolio; - The Biotechnology, Pesticides and Health Unit ENV D.4 moves to DG SANCO from DG Environment (ENV). - The Consumer Contract and Marketing Law SANCO B.2 moves from DG SANCO to DG Justice, Liberty and Security (JLS) as part of the Justice, Fundamental Rights and Citizenship portfolio. Home Affairs Cecilia Malmström Directorates B, C and F of DG Justice, Liberty and Security (JLS) (Directorate A will serve both the Home Affairs portfolio and the Justice, Fundamental Rights and Citizenship portfolio); European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders (FRONTEX); European Police Office (EUROPOL); European Police College (CEPOL); Visa System (VIS II) and Schengen System (SIS II); European Monitoring Centre for Drug and Drug Addiction (EMCDDA). Industry and Entrepreneurship. Vice-President of the Comission Antonio Tajani DG Enterprise and Industry (ENTR); European Chemicals Agency (ECHA). Changes for DG ENTR: - The Better Regulation Unit ENTR B.5 moves from DG ENTR to the Secretariat-General (SG). - The Pharmaceutical Products and Cosmetics Units ENTR F.2 and F.3 move from DG ENTR to DG Health and Consumers (SANCO), consequently the European Medicines Agency moves to the Health and Consumer Policy portfolio; - The co-ordination of the Trans-Atlantic Economic Council (TEC) moves from DG ENTR to DG TRADE; - The Satellite Navigation Units TREN G.3, G.4 and G.5 move to DG ENTR from DG Transport and Energy (TREN), consequently the Global Navigation Satellites System Supervision Agency (Galileo) comes under the Industry and Entrepreneurship portfolio. Vice-President for Inter-institutional Relations and Administration Maroš Šefčovič For inter-institutional relations, the Vice-President will draw on the support of the Secretariat-General (SG). For administration: DG Personnel and Administration (ADMIN – from 1 January 2010 DG Human Resources and Security, HR); DG Informatics (DIGIT); Office for Administration and Payment of Individual Entitlements (PMO); Office for Infrastructure and Logistics in Brussels (OIB); Office for Infrastructure and Logistics in Luxembourg (OIL); European Personnel Selection Office (EPSO); European Administration School (EAS). Internal Market and Services Michel Barnier DG Internal Market and Services (MARKT); Office of Harmonisation in the Internal Market (OHIM). International Cooperation, Humanitarian Aid and Crisis Response 5 Rumiana Jeleva DG Humanitarian Aid (ECHO) Change for DG ECHO: The Civil Protection Units ENV A.3. and ENV A.4 move to DG ECHO from DG Environment (ENV). Justice, Fundamental Rights and Citizenship. Vice-President of the Commission Viviane Reding Directorates D and E of DG Justice, Liberty and Security (JLS) (Directorate A will serve both the Home Affairs portfolio and the Justice, Fundamental Rights and Citizenship portfolio); The Equality between Men/Women, Action against Discrimination, Civil Society Directorate EMPL G (will remain within DG EMPL but be placed under the responsibility of the commissioner for Justice, Fundamental Rights and Citizenship); European Fundamental Rights Agency (FRA); European Institute for Gender Equality (EIGE); European Judicial Cooperation Unit (EUROJUST); DG Communication (COMM); Publications Office (OP). Change for DG JLS: The Consumer Contract and Marketing Law SANCO B.2 moves to DG JLS from DG Health and Consumers (SANCO) as part of the Justice, Fundamental Rights and Citizenship portfolio. Changes for DG COMM: - The Citizenship Unit EAC D.4 and the Visitors Unit EAC D.5 move to DG COMM from DG Education and Culture (EAC). Maritime Affairs and Fisheries Maria Damanaki DG Maritime Affairs and Fisheries (MARE); Community Fisheries Control Agency (CFCA). Regional policy Johannes Hahn DG Regional Policy (REGIO) Research, Innovation and Science Maire Geoghegan-Quinn DG Research (RTD); Joint Research Centre (JRC); European Research Council (ERC); Research Executive Agency (REA); European Research Council Executive Agency (ERCEA). Changes for DG RTD: - The Marie Curie Programme Units RTD T.2 and T.3 move from DG RTD to DG Education and Culture (EAC). Taxation and Customs Union, Audit and Anti-Fraud Algirdas Šemeta For Taxation and Customs Union: DG Taxation and Customs Union (TAXUD). For Audit and Anti-Fraud: 6 Internal Audit Service (IAS); European Anti-Fraud Office (OLAF). Change for the IAS: - The Secretariat of the Audit Progress Committee (Unit SG B.2) moves to the IAS from the Secretariat-General (SG). Trade Karel de Gucht DG TRADE Change for DG TRADE: - The co-ordination of the Trans-Atlantic Economic Council (TEC) moves to DG TRADE from DG Enterprise and Industry. Transport. Vice-President of the Commission Siim Kallas DG Transport to be created out of DG Transport and Energy (TREN); European Railway Agency (ERA); European Aviation Safety Agency (EASA); European Maritime Safety Agency (EMSA); Trans-European Transport Network Executive Agency; The transport part of the Executive Agency of Competitiveness and Innovation (EACI). Changes for DG TREN: - The state aid competencies currently in DG TREN will move to DG Competition (COMP). - The Satellite Navigation Units TREN G.3, G.4 and G.5 move from DG TREN to DG Enterprise and Industry (ENTR), consequently the Global Navigation Satellites System Supervision Agency (Galileo) moves to the Industry and Entrepreneurship portfolio. 1 : In close cooperation with the High Representative/Vice-President in accordance with the treaties. 2 : Without prejudice for the future creation of the European External Action Service (EEAS). - The development commissioner will moreover assure the political representation of the Commission in the Foreign Affairs Council given the role of the High Representative/Vice President as the President of that formation of the Council and for this task draw on the support of the SG and of DG RELEX. 3 : In close cooperation with the High Representative/Vice-President in accordance with the treaties. 4 : Without prejudice for the creation of the future European External Action Service (EEAS). 5 : In close cooperation with the High Representative/Vice-President in accordance with the treaties. 6 : For budgetary discharge, the commissioner will draw on the support of DG Budget (BUDG).