IP/09/615 Bruxelas, 22 de Abril de 2009O processo de Bolonha – reformar as universidades na próxima décadaEm 28 e 29 de Abril, os ministros que tutelam o ensino superior em 46 países europeus reunir-se-ão na Bélgica, em Lovaina e Lovaina-a-Nova, para fazer o ponto do que foi já realizado no âmbito do processo de Bolonha, definir uma nova agenda e acordar em prioridades do espaço europeu do ensino superior para a próxima década, até 2020. Reflectindo o extremo interesse dos países situados fora da Europa pelas reformas que estão a operar-se no espaço europeu do ensino superior, realizar-se-á pela primeira vez um «Fórum Politico sobre o Processo de Bolonha» que reunirá os 46 países que participam no processo e 20 países de fora da Europa[1]. O processo de Bolonha alargou-se de 29 países, em 1999, a 46, actualmente[2] – um verdadeiro êxito europeu. No mais recente relatório de síntese sobre o processo de Bolonha, a apresentar aos ministros em Lovaina e Lovaina-a-Nova, conclui-se que a aplicação das reformas previstas tem progredido a bom ritmo, embora de forma heterogénea. O último relatório da Comissão de apoio ao processo confirma essa conclusão positiva e refere que se registaram avanços substanciais, inclusive nas reformas estruturais. A atenção deverá agora centrar-se na modernização das políticas nacionais e na concretização da aplicação das reformas dos estabelecimentos de ensino superior da Europa. As principais reformas decorrentes do processo de Bolonha incidem nos seguintes aspectos:estruturação do ensino superior em três ciclos (licenciatura, mestrado e doutoramento), garantia de qualidade do ensino superior e reconhecimento das habilitações e dos períodos de estudo. No seu conjunto, estes esforços de reforma vieram proporcionar novas oportunidades tanto às universidades como aos estudantes. O lançamento, no ano transacto, do Registo Europeu de Garantia da Qualidade do Ensino Superior está a dar maior visibilidade ao ensino superior europeu e a reforçar a credibilidade das instituições e dos programas na Europa e no mundo. Pronunciando-se a respeito da próxima reunião, Ján Figel', Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, da formação, da cultura e da juventude, declarou: «O processo de Bolonha conferiu maior compatibilidade e comparabilidade aos sistemas de ensino superior. Entre outros aspectos, tornou a Europa um destino mais atractivo para os estudantes de outros continentes. Há ainda algum trabalho a desenvolver para atingir os objectivos estabelecidos em 1999 e, entretanto, é necessário continuar a ir em frente para fazer face a novos desafios, especialmente na actual crise económica. O ensino superior tem um papel essencial a desempenhar no apoio a uma recuperação económica sustentável e no incentivo à inovação. As universidades têm de modernizar-se e o reconhecimento generalizado desta necessidade por governos não apenas europeus, mas de todo o mundo, confere ao processo de Bolonha o esteio vital que o seu triunfo requer.» Um recente inquérito Eurobarómetro dirigido a estudantes universitários revela que estes aspiram a um mais amplo acesso ao ensino superior e que as universidades deviam criar formas de cooperação com o mundo do trabalho e com a aprendizagem ao longo da vida. Assim, por exemplo, uma percentagem esmagadora de 97% de estudantes afirmou ser importante dotar os estudantes dos conhecimentos e competências necessários para o respectivo sucesso no mercado do trabalho. Uma grande maioria (87%) concordou também que era importante que os estabelecimentos de ensino superior fomentassem a inovação e incrementassem uma mentalidade empreendedora entre os seus estudantes e o seu pessoal, assim como que fosse criada a possibilidade de realizar estágios em empresas privadas como parte integrante de um programa de estudo. Existem mais estudantes a querer estudar no estrangeiro e há uma maioria que pretende obter mais informação sobre a qualidade dos estabelecimentos de ensino superior, para poder fazer escolhas fundamentadas em relação aos seus estudos. A Comissão Europeia tem colaborado com os Estados-Membros e o sector do ensino superior, a fim de contribuir para a aplicação da agenda de modernização das universidades no quadro da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, com apoio concedido através do programa de aprendizagem ao longo da vida (acções Erasmus), do 7.º programa-quadro de investigação da UE e do programa para a competitividade e a inovação, bem como através dos fundos estruturais e de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI). A Comissão apoia igualmente as reformas do ensino superior no mundo em geral, em termos concretos, mediante os seus programas e as suas políticas externas. A título de exemplo, refira-se o apoio disponibilizado aos países vizinhos da UE através do programa Tempus. As relações com outros países parceiros são sustentadas através de uma série de programas de cooperação bilateral ou multilateral: UE-EUA/Canadá, EDULINK e ALFA para a América Latina e o novo programa Nyerere para a África. Por último, há ainda que referir o programa Erasmus Mundus, que concede bolsas a estudantes de todo o mundo para realizarem cursos integrados de mestrado em diversos países europeus. A nova fase do programa inclui também estudos de doutoramento. A cooperação com instituições não europeias traduz-se, igualmente, no apoio da Comissão a actividades de investigação de estabelecimentos do ensino superior no âmbito do 7.º programa-quadro de investigação da UE. As acções Marie Curie proporcionam a investigadores individuais a oportunidade de participarem em equipas de investigação noutros países. Outras informações: Comissão Europeia: MEMO/09/170 [FAQ (PMF) sobre Bolonha], 22 de Abril de 2009 Comissão Europeia: MEMO/09/172 [Relatório Eurydice], 22 de Abril de 2009 Comissão Europeia: MEMO/09/171 [Eurobarómetro], 22 de Abril de 2009 Comissão Europeia: Higher education Comissão Europeia: Higher education: BolognaSítio web oficial do Bologna ProcessBologna Ministerial Conference, Louvain-la-Neuve and Leuven, 28-29 April 2009 [1]Foram convidados os seguintes países: Marrocos, Tunísia, Egipto, Etiópia, Senegal, Tanzânia, África do Sul, Israel, Jordânia, Cazaquistão, Quirguizistão, Índia, China, Japão, Vietname, Austrália, Nova Zelândia, Brasil, México, Estados Unidos da América e Canadá.[2] Albânia, Alemanha, Andorra, antiga República jugoslava da Macedónia, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Federação da Rússia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Santa Sé, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.