IP/09/1070 Bruxelas, 2 de Julho de 2009 Instrumento microfinanceiro da UE disponibilizará 100 milhões de euros para ajudar os trabalhadores desempregados a criar pequenas empresas A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um novo instrumento microfinanceiro que permitirá a concessão de microcréditos às pequenas empresas e às pessoas que perderam os seus empregos e desejam criar a sua própria pequena empresa. Este instrumento beneficiará de um orçamento inicial de 100 milhões de euros, que poderá alavancar mais 500 milhões de euros, numa iniciativa conjunta com as instituições financeiras internacionais, em especial o grupo do Banco Europeu de Investimento («Grupo BEI»). O novo instrumento corresponde a uma das acções anunciadas na Comunicação da Comissão: «Um Compromisso Comum a favor do Emprego», em 3 de Junho (ver IP/09/859 e MEMO/09/259 ). «A crise económica resultará na perda de 3,5 milhões de empregos na UE este ano. A crise financeira travou o acesso ao crédito das pessoas que desejam criar ou desenvolver as suas próprias empresas», declarou Vladimír Špidla, o Comissário da UE responsável pelo Emprego e os Assuntos Sociais. «No período actual de recessão, queremos proporcionar um novo começo aos trabalhadores desempregados, facilitando o acesso ao crédito destinado à criação ou ao desenvolvimento de novas empresas. Pretendemos igualmente ajudar as pequenas empresas a desenvolverem-se, apesar da crise. Isto ajudará a criar novos empregos. A UE pode produzir um valor acrescentado real, ao maximizar o efeito de alavanca em cooperação com o Grupo BEI e permitir que um maior número de pessoas realize o seu sonho de se tornarem empresários.» O actual abrandamento económico resulta de uma crise financeira provocada por diversos problemas graves de liquidez: os bancos interromperam a concessão de empréstimos mútuos e deixaram igualmente de emprestar dinheiro às pessoas para a criação de empresas ou emprego. O novo instrumento microfinanceiro visa facilitar a situação das pessoas que, no contexto actual de restrição do acesso ao crédito, possam ter dificuldade em obter os fundos necessários para o lançamento de uma nova empresa. Os trabalhadores que perderam ou poderão vir a perder os seus empregos, e que desejam criar a sua própria empresa, beneficiarão agora de um acesso mais fácil aos fundos e de outras medidas de apoio adicionais, nomeadamente a nível do aconselhamento, formação e acompanhamento. As pessoas mais desfavorecidas, incluindo os jovens, que desejem criar ou desenvolver as suas próprias pequenas empresas, também beneficiarão de certas garantias e apoio na preparação do seu plano de actividades. O orçamento inicial de 100 milhões de euros deverá vir a alavancar 500 milhões de euros adicionais, em colaboração com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Grupo BEI. Tal poderá traduzir-se em cerca de 45 000 empréstimos, ao longo de um período máximo de oito anos. Além disso, o acesso ao crédito por estas pessoas será facilitado pela possibilidade de aplicar bonificações às taxas de juro dos empréstimos, a partir dos recursos do Fundo Social Europeu. Na UE, o termo «microcrédito» significa um empréstimo num montante inferior a 25 000 euros. Destina-se às microempresas, com menos de 10 empregados (91% de todas as empresas europeias), a desempregados e a pessoas inactivas que pretendem exercer uma actividade independente mas não têm acesso aos serviços bancários tradicionais. Na Europa, 99% das novas empresas são microempresas ou pequenas empresas e um terço desta percentagem corresponde a empresas criadas por trabalhadores desempregados. A proposta da Comissão será analisada no âmbito do processo de co-decisão, pelos Estados-Membros da UE, no Conselho de Ministros (votação por maioria qualificada), e pelo Parlamento Europeu. A Comissão espera que o novo instrumento microfinanceiro «Progress» esteja operacional a partir de 2010. Contexto No quadro da resposta dada pela UE à crise, o Conselho Europeu da Primavera e a Cimeira sobre o Emprego realizada em Praga, em Maio, identificaram e definiram três prioridades-chave: manter o emprego, criar postos de trabalho e promover a mobilidade. Com base neste consenso, em 3 de Junho a Comissão propôs um «Compromisso Comum a favor do Emprego», com vista a intensificar a cooperação relativa a essas três prioridades, quer entre a UE e os Estados-Membros, quer entre os parceiros sociais europeus. A proposta apresentada hoje corresponde a uma das iniciativas esboçadas em 3 de Junho. Informações adicionais Proposta sobre a criação do instrumento microfinanceiro europeu e respectivo documento de acompanhamento: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=547&furtherNews=yes Sítio Web da Comissão Europeia sobre o impacto social da crise: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=736 Um Compromisso Comum a favor do Emprego http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=514&furtherNews=yes