IP/09/526 Bruxelas, 2 de Abril de 2009Estabelecidas as regras de base na Europa, algumas companhias aéreas já oferecem a possibilidade de utilizar telemóveis em vooÉ cada vez maior o número de passageiros aéreos europeus aos quais é oferecida a possibilidade de utilizarem o telemóvel para enviar mensagens de texto, navegar na Web ou mesmo fazer chamadas durante os voos. Um ano depois de a Comissão ter adoptado regras comuns para a utilização segura de telemóveis a bordo dos aviões e para a autorização simples deste serviço transfronteiras, 27 aeronaves europeias foram equipadas de modo a permitirem a utilização segura de telefones GSM durante os voos no espaço aéreo europeu. Espera-se que este número duplique até ao final de 2009. "A possibilidade de utilizar o telemóvel durante o voo é particularmente atraente para quem viaja por motivos profissionais e para os passageiros mais jovens. É também um modelo de negócio interessante para as empresas europeias. Por isso, há um ano, a Comissão estabeleceu regras de base comuns para que as empresas possam oferecer o serviço nos céus europeus de um modo seguro e simples, sem ter de cumprir 27 procedimentos de autorização nacionais diferentes," afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelas telecomunicações. "Estou contente por ver que as companhias aéreas já começam a oferecer serviços de telefonia móvel a bordo na Europa. Para que a implantação destes serviços continue a processar-se sem problemas, a utilização de telemóveis durante os voos não deve incomodar os outros passageiros, devendo, por exemplo, prever-se zonas reservadas, como nos comboios. Os operadores devem também procurar que os preços se mantenham razoáveis. Se assim for, os serviços de telefonia móvel a bordo podem ser um bónus para as empresas europeias no mercado mundial, e muito concorrencial, das viagens aéreas." Em Abril de 2008, a Comissão instituiu regras para harmonizar as condições de oferta de serviços de telefonia móvel a bordo das aeronaves em toda a UE (IP/08/537). Um ano depois, estas regras de base permitiram a dois prestadores de serviços de comunicações móveis a bordo das aeronaves, a OnAir (Genebra) e a AeroMobile (Londres), arrancar com a sua oferta comercial na Europa, associando-se a companhias aéreas interessadas em disponibilizar esses serviços aos passageiros. Neste momento, três companhias aéreas europeias – Ryanair (Irlanda), TAP (Portugal) e bmi (Reino Unido) – estão a equipar as suas frotas com os meios necessários para oferecerem o serviço: 27 aeronaves já se encontram equipadas e espera-se que esse número duplique até ao final de 2009. É um arranque promissor, já que outras companhias aéreas estão a realizar ensaios técnicos. Entretanto, as companhias aéreas estão a afinar as condições em que os passageiros podem utilizar o telemóvel a bordo, para garantir uma adesão mais generalizada dos consumidores ao novo serviço, e estão a analisar a adesão ao serviço nas aeronaves já equipadas. Segundo as informações disponíveis, a tarifa mais barata é de cerca de 1,60 € por minuto por uma chamada vocal e cerca de 0,43 € por uma mensagem de texto, dependendo do operador móvel terrestre utilizado pelo passageiro. A Comissão tomou medidas regulatórias em 2008 para permitir o funcionamento seguro em toda a União Europeia das comunicações móveis a bordo das aeronaves e para criar condições para as empresas oferecerem esses serviços em voos que muitas vezes atravessam várias fronteiras. Houve que acautelar três aspectos:garantir que a utilização do equipamento a bordo – incluindo os aparelhos dos passageiros – não cause interferências com os equipamentos e sistemas da aeronave; garantir que o equipamento móvel não interfira com as redes de comunicações móveis terrestres, mas que se ligue exclusivamente à estação de base instalada a bordo, ligada à rede terrestre via satélite; estabelecer regras e normas comuns para que as estações de base instaladas a bordo sejam autorizadas a operar durante voos em que o avião sobrevoa diferentes Estados-Membros da UE. Um modelo para outros continentes A abordagem europeia serviu de modelo para outras regiões. Várias companhias aéreas de fora da Europa (nomeadamente as companhias Qantas, Emirates, Malaysian Airlines, Royal Jordanian, Wataniya e Virgin Australia) têm estado a testar o serviço ou já o oferecem, havendo cerca de 40 aeronaves já equipadas. Intenções semelhantes foram já anunciadas por outras companhias aéreas. A prevalência a nível mundial da norma GSM (actualmente utilizada por cerca de 3000 milhões de pessoas) torna o modelo de negócio atraente, dado que os passageiros podem utilizar o seu telemóvel normal. Antecedentes Os serviços de comunicações móveis em aeronaves são serviços de telecomunicações pan-europeus. Em Abril de 2008, a Comissão adoptou duas medidas (IP/08/537):Uma Decisão que estabelece parâmetros técnicos harmonizados para os equipamentos de bordo, tendo em vista a utilização de telemóveis em voo em toda a União Europeia. Estes parâmetros garantem que os equipamentos não causem interferências e permitem que a AESA certifique a aeronavegabilidade dos equipamentos para diferentes tipos de aeronaves. A Decisão é juridicamente vinculativa, garantindo que em todas as aeronaves será utilizado o mesmo tipo de equipamentos. Uma Recomendação para uma abordagem harmonizada do licenciamento, que promoverá o reconhecimento mútuo das licenças nacionais.O «roaming aéreo», ou as chamadas móveis e as mensagens de texto a bordo das aeronaves, é tratado como roaming internacional, semelhante ao dos serviços terrestres. Os primeiros exemplos mostram tarifas bastante inferiores às dos serviços de telefonia fixa via satélite em voo oferecidos até agora. As comunicações móveis em voo ficam fora do âmbito da acção da Comissão relativa às tarifas das chamadas vocais e da transmissão de dados em roaming, por serem consideradas um serviço inovador de um mercado emergente, sendo por isso as tarifas fixadas pelo prestador do serviço. No entanto, a Comissão está atenta aos preços para o consumidor e à sua transparência. http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/topics/ecs/mca/index_en.htmMEMO/08/220http://www.onair.aero/ http://www.aeromobile.net/