IP/09/1864 Bruxelas, 2 de Dezembro de 2009 Consumidores − relatório da UE alerta: 30 % das luzes de Natal constituem um grave risco para a segurança doméstica Segundo um novo relatório publicado hoje pela Comissão Europeia, 30 % das luzes de Natal apresentam um risco óbvio e directo de incêndio e de choque eléctrico. O relatório expõe as conclusões de um projecto conjunto de vigilância do mercado que envolveu as autoridades de cinco Estados‑Membros – Hungria, Alemanha, Eslováquia, Eslovénia e Países Baixos – assim como a Comissão Europeia. Os testes realizaram-se entre Novembro de 2007 e Maio de 2009, com intervalos diferentes, em 196 amostras de grinaldas luminosas, colhidas aleatoriamente e pertencentes a toda a gama de preços. As amostras foram testadas para a verificação do cumprimento de mais de 20 requisitos administrativos e técnicos. Muitas grinaldas luminosas apresentaram resultados negativos em mais do que um parâmetro. Segundo a comissária Meglena Kuneva, «Se, neste Natal, quisermos “deixar as luzes acesas”, os consumidores têm de ter a certeza de que a segurança não fica comprometida. Nas suas compras de Natal, os consumidores querem dar o seu dinheiro por bem empregue, mas não às custas da segurança. Este relatório é um alerta. As autoridades nacionais e os industriais do sector devem redobrar esforços para colmatar as lacunas e combater as escapatórias que podem permitir que produtos duvidosos cheguem às lojas e acabem em nossas casas. Mas os consumidores também têm de contribuir para a minimização dos riscos para a segurança: temos de estar atentos, ser activos e conscientes para que todos possamos passar um Natal feliz e em segurança.» Principais resultados Em 30,4 % das grinaldas luminosas investigadas, detectaram-se problemas graves de incumprimento, conducentes a um risco acrescido de choque eléctrico, incêndio ou ambos. Regra geral, por problema grave de incumprimento entende-se o desrespeito de requisitos técnicos de segurança aplicáveis à construção de, nomeadamente, tomadas de corrente, fixação de cordões, ligações eléctricas, isolamento e protecção contra choques eléctricos. Foram ainda detectados, em mais 40 % das grinaldas luminosas testadas, problemas menos graves de incumprimento, designadamente deficiências que não comprometem imediatamente a segurança do utilizador. Entre estas contam-se insuficiências a nível da rotulagem, das instruções ou de cariz administrativo. Os três principais problemas encontrados foram os seguintes: 1. 25 % das grinaldas luminosas falharam no teste de segurança da fixação do cordão. Uma fixação deficiente pode fazer com que os fios eléctricos se soltem, provocando um elevado risco de choque eléctrico (incumprimento grave). 2. 23% das grinaldas luminosas não cumpriam o requisito relativo à área da secção transversal. Isto significa que os filamentos são demasiado finos para a corrente eléctrica que transportam, o que aumenta o risco de sobreaquecimento e de incêndio (incumprimento grave). 3. 28 % não passaram nos testes de segurança dos cabos. Neste caso, o isolamento e a construção da grinalda causam um risco de choque eléctrico (incumprimento grave). Além disso: Embora com menos frequência, verifica-se também por vezes o incumprimento de outros requisitos técnicos, por exemplo problemas mecânicos de base, que podem ter por consequência ferimentos devido a arestas cortantes . Quase 15 % das amostras não ostentavam as «marcações técnicas» correctas exigidas. Mais inquietante é o facto de 41 % das amostras carecerem de advertências e quase 35 % de instruções para utilização adequadas. Frequentemente, as grinaldas luminosas falharam em mais de um dos testes de segurança. Algumas delas apresentaram um resultado negativo em quase todos os testes técnicos e muitas falharam entre 4 e 7 testes. O nível de incumprimento não foi o mesmo em todos os Estados-Membros. Enquanto na Hungria 95,7 % das grinaldas testadas revelaram perigos graves para os consumidores, nos Países Baixos apenas 56 % apresentaram algum tipo de incumprimento. Tal circunstância deve‑se ao facto de os Países Baixos terem vindo a efectuar a vigilância do mercado das grinaldas luminosas nos últimos oito anos e, com estes esforços, terem conseguido reduzir para metade o número de produtos perigosos destinados ao mercado. (Ver pormenores no MEMO/09/532 ). Relativamente à origem dos produtos perigosos, a China é responsável por cerca de 41 % das 196 amostras testadas. Próximas etapas Atendendo ao elevado nível de incumprimento detectado pelas autoridades, as actividades de vigilância oficial e controlo do cumprimento especificamente orientadas para as grinaldas luminosas continuarão a ser uma prioridade, recorrendo à acção coordenada entre o maior número possível de Estados‑Membros. É também necessário que as empresas reforcem os controlos. Em conformidade com o direito da UE, os fabricantes, os distribuidores, os retalhistas e os importadores são legalmente responsáveis pela segurança dos produtos que colocam no mercado. Conselhos aos consumidores Os consumidores devem estar atentos e tomar precauções básicas, a fim de minimizar os riscos. Os fabricantes e retalhistas sofrem importantes pressões no sentido de produzirem luzes de Natal o mais baratas possível, dado que os consumidores não pretendem habitualmente despender muito dinheiro em decorações temporárias. Este facto pode conduzir a graves violações das normas de segurança. Compre luzes de Natal em comerciantes idóneos, que possam garantir o cumprimento das normas de segurança de base. Nunca deixe as luzes de Natal acesas quando não estiver em casa ou quando estiver a dormir. Se suspeitar de algum problema eléctrico ou mecânico, quer com grinaldas novas quer já usadas, não arrisque. Pare de as usar e apresente uma reclamação na loja onde as comprou. Para mais informações, ver: http://ec.europa.eu/consumers/pro/index_en.htm