IP/09/ 1272 Bruxelas, 3 de Setembro de 2009 O Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso propõe ao Parlamento Europeu uma parceria de progresso e ambição O Presidente Durão Barroso enviou hoje ao Parlamento Europeu as suas orientações políticas para o mandato da próxima Comissão Europeia. O documento apresenta os objectivos e as ideias que o Presidente Durão Barroso considera deverem inspirar uma parceria política entre a Comissão e o Parlamento Europeu nos próximos cinco anos. O Presidente Durão Barroso declarou: «A Europa enfrenta um dilema no mundo interdependente dos nossos dias. Ou unimos as nossas forças para estarmos à altura dos desafios ou estaremos condenados à irrelevância. Redobrarei os meus esforços concretizar uma Europa ambiciosa. Uma Europa que coloque os cidadãos no centro da nossa acção e projecte no mundo os valores e interesses europeus. Uma Europa que promova as novas fontes de crescimento e impulsione uma regulamentação inteligente para mercados sólidos, em benefício dos cidadãos. Uma Europa de liberdade e de solidariedade.» O Presidente Durão Barroso acrescentou: «Estou empenhado em cooperar estreitamente com o Parlamento Europeu em prol de uma Europa próspera, segura e sustentável, assente nos trunfos do mercado interno alargado da UE, do euro e do nosso modelo europeu de sociedade.» Excertos do texto das orientações políticas - Sobre a Europa em que o Presidente Durão Barroso acredita «Nestes tempos conturbados, do que a Europa verdadeiramente precisa é de uma agenda para a mudança. Só trabalhando em conjunto é que a Europa pode atingir a massa crítica necessária. Estamos perante um dilema: ou configuramos em conjunto a nova ordem que está a emergir ou a Europa tornar-se-á irrelevante.» - Sobre as perspectivas futuras «O meu primeiro mandato foi consagrado principalmente à consolidação da Europa a 27. A União alargada proporciona-nos agora um trampolim para utilizarmos da melhor forma a nossa dimensão e a nossa força. Temos agora as condições para avançar com convicção e determinação para uma nova ambição.» - Sobre a fixação das nossas prioridades a mais longo prazo: uma visão para a UE 2020 «Precisamos de rever a Estratégia de Lisboa actual para a adaptarmos ao período pós-2010, transformando-a numa estratégia de convergência e coordenação em prol desta visão integrada da UE 2020. Isto exigirá simultaneamente medidas imediatas e medidas a mais longo prazo: Sair com êxito da crise Liderar o combate às alterações climáticas Promover novas fontes de crescimento sustentável e de coesão social Promover a Europa dos cidadãos Abrir uma nova era para a Europa global.» - Sobre uma estratégia de saída com êxito da crise «A prioridade consiste agora em continuar a apoiar a procura e conter o aumento do desemprego, o que exigirá uma aplicação firme do Plano de Relançamento da Economia Europeia, manter as taxas de juro a níveis reduzidos e utilizar as regras em matéria de auxílios estatais para apoiar os governos nos seus esforços destinados a revitalizar a economia sem prejudicar os outros Estados-Membros. É ainda prematuro suprimir estas medidas de estímulo e de apoio à economia e ao sector financeiro, devendo todavia ser elaborada uma estratégia nesse sentido.» «Sob a minha liderança, a Comissão irá recorrer a todas as possibilidades facultadas pelo Tratado para reforçar a convergência de objectivos e a coerência dos efeitos da política económica, em especial na área do euro. Uma maior coordenação será decisiva para o êxito de uma estratégia de saída da crise.» «A Europa deve sair da actual crise confiante de que dispõe de um sistema financeiro mais ético, mais sólido e mais responsável.» - Sobre a liderança no combate às alterações climáticas «A crise económica e financeira e as provas científicas das alterações climáticas vieram demonstrar a necessidade de se investir mais na sustentabilidade. Contudo, não se trata apenas de agir para garantir o futuro do planeta – a Europa irá beneficiar em larga medida do investimento em novas tecnologias de baixo carbono em termos de emprego e de crescimento. O combate às alterações climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono irão proporcionar enormes oportunidades e reforçarão a nossa segurança energética.» «O facto de ser pioneira proporciona à UE vantagens em termos de exploração do potencial das suas indústrias, serviços e tecnologias «verdes», fomentando a sua integração por parte das empresas, em especial as PME, e criando um enquadramento regulamentar adequado. Uma base industrial modernizada que utilize e produza tecnologias «verdes» e que explore o potencial de eficiência energética constitui a chave do crescimento sustentável da Europa.» «A próxima Comissão deve manter a dinâmica na criação de uma economia de baixo carbono, em especial no que se refere à «descarbonização» do nosso sistema de fornecimento de electricidade e do sector dos transportes – de todos os transportes, incluindo os transportes marítimos e aéreos, assim como o desenvolvimento de automóveis limpos e eléctricos.» - Sobre a promoção de novas fontes de crescimento e de coesão social «Mas não podemos depender eternamente de estímulos de curto prazo que devem passar o testemunho a novas fontes de crescimento sustentáveis.» «Para garantir que a UE explora o seu potencial em termos de mudança e continuará a ser um local atractivo para a indústria em 2020, precisamos de uma nova abordagem de política industrial, que apoie o sector, colocando a ênfase na sustentabilidade, na inovação e nas qualificações necessárias, para manter a competitividade da indústria europeia nos mercados mundiais. Estou empenhado numa política que suprima a carga administrativa desnecessária, mas que proporcione a segurança jurídica de que as empresas carecem para efectuarem investimentos a longo prazo.» «A próxima Comissão deverá colocar a política de investigação da UE num novo patamar, fazendo dela um dos motores do nosso desenvolvimento sustentável.» - Sobre uma agenda para o emprego adaptada a um mercado de trabalho em mutação «Precisamos de garantir que os nossos valores da inclusão, equidade e justiça social sejam retomados numa nova abordagem. Não permitiremos que direitos sociais de base, como o direito de associação ou o direito à greve, sejam comprometidos, na medida em que são fundamentais para o modelo europeu de sociedade. E mesmo face à pressão exercida pela globalização na nossa competitividade, nunca devemos responder com uma regressão dos nossos padrões. Devemos, pelo contrário, persuadir os nossos parceiros a adoptarem padrões similares, no interesse do seu próprio bem-estar, e defender um trabalho digno e o respeito por outros princípios em todo o mundo.» - Sobre os mercados globais «A abertura é um factor crítico para a competitividade futura da Europa. Não se trata de uma mera questão de preferência política, na medida em que corresponde ao nosso próprio interesse enquanto principal bloco exportador mundial.» «Precisamos congregar melhor as diversas vertentes da nossa política externa, por forma a utilizarmos o nosso «soft power» para obtermos resultados sólidos para as empresas e os cidadãos da UE. O interesse europeu deve ser promovido de uma forma coerente e firme.» - Sobre as redes do futuro «A próxima Comissão irá desenvolver uma Agenda Digital Europeia (acompanhada de um programa legislativo específico) que visa remover os principais obstáculos a um verdadeiro mercado único digital, promover o investimento na Internet de alto débito e impedir o aparecimento de uma «clivagem digital» inaceitável.» «Um dos próximos grandes projectos europeus destina-se a dotar a Europa de uma nova «super-rede» europeia de electricidade e gás.» - Sobre a abertura de uma nova era para a Europa Global «O Tratado de Lisboa, a ser ratificado, constituirá um instrumento que nos permitirá abrir uma nova era na projecção dos interesses da Europa a nível mundial.» «Comprometo-me a assegurar que a Comissão, graças ao seu papel motor em muitas das políticas externas essenciais, aproveitará esta ocasião para que a Europa adquira o peso que merece na cena internacional. Hoje em dia, as relações externas não devem ser encaradas como um capítulo isolado, mas antes como fazendo parte integrante da estratégia para atingir os nossos objectivos de política interna.» - Sobre os meios à altura das nossas ambições È essencial «... uma profunda reforma do orçamento da UE.» «Temos de trabalhar de forma mais estreita e imaginativa com o Banco Europeu de Investimento e o sector privado.» «A Comissão irá propor também um novo quadro para as parcerias público-privadas, para associar diferentes fontes de financiamento no sentido de maximizar o investimento nos próximos anos.» Contexto José Manuel Durão Barroso é o Presidente da Comissão Europeia desde 2004. Após as eleições para o Parlamento Europeu, que decorreram entre 4 e 7 de Junho de 2009, o Conselho Europeu designou por unanimidade o Presidente Durão Barroso para um novo mandato de cinco anos. O Presidente José Manuel Durão Barroso apresenta agora as suas orientações políticas para o próximo mandato, tendo em vista as reuniões a realizar entre 7 e 9 de Setembro de 2009 com os diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu . Estas reuniões serão realizadas na perspectiva do debate no plenário e da votação parlamentar sobre a designação do Presidente para o próximo mandato da Comissão , actualmente previstas pelo Parlamento Europeu para 15 e 16 de Setembro de 2009, respectivamente. As orientações políticas estão disponíveis no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/