IP/09/704 Bruxelas, 6 de Maio de 2009Semana europeia das PME para dinamizar o empreendedorismo em tempos difíceisA promoção do empreendedorismo e a sensibilização para a necessidade de apoiar as empresas são as principais mensagens da primeira Semana Europeia das PME, lançada hoje em Bruxelas. Entre 6 e 14 de Maio, realizar-se-ão em 35 países mais de 1 000 eventos no âmbito da iniciativa. Mais do que nunca, é hoje necessário reconhecer e apoiar o papel dos empresários europeus na salvaguarda dos empregos existentes e na criação de novos postos de trabalho. A semana facultará ainda aos empresários a oportunidade de tomar contacto com informações, conselhos, apoios e ideias disponíveis aos níveis europeu, nacional, regional e local para os ajudar no desenvolvimento das suas actividades. O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen, responsável pela política empresarial e industrial, lançou hoje a Semana das PME (Pequenas e Médias Empresas), afirmando que: «Esta Comissão, juntamente com os Estados-Membros, tem trabalhado arduamente para melhorar as condições para as pequenas empresas. Se é verdade que existe um caminho para sair da recessão económica, ele passa pela criatividade, pela flexibilidade e pela capacidade de encontrar soluções de que as PME dão provas. Juntos conseguimos já progredir nesta área, mas é preciso ir mais longe. Precisamos de mais PME porque são elas os verdadeiros motores de crescimento e criação de emprego.» A Semana das PME é uma das medidas que concretiza o Small Business Act (SBA), o primeiro quadro político verdadeiramente exaustivo para as PME a implementar na UE e nos Estados-Membros. As políticas de promoção das PME por parte da Comissão Europeia conheceram consideráveis avanços desde o mandato que teve início em 2004:Enraizar na UE o princípio «Pensar primeiro em pequena escala» (Think Small First) Reduzir a sobrecarga administrativa: as PME beneficiarão da simplificação das medidas e das poupanças nas despesas administrativas decorrentes da concretização do objectivo da Comissão de reduzir em 25% até 2012 os encargos administrativos para as empresas e envolver também os Estados-Membros neste processo (ver IP/09/131). Revisão das regras dos auxílios estatais, para permitir que as PME acedam mais facilmente aos fundos públicos destinados a formação, investigação e desenvolvimento, defesa do ambiente e outros tipos de ajudas. Um novo estatuto de Sociedade Privada Europeia permitirá reger a criação e o funcionamento de PME na Europa pelas mesmas disposições de direito das sociedades. Incentivos aos novos empresários e aos que pretendem arrancar com novas empresas, através do programa de intercâmbio Erasmus para Jovens Empresários lançado no início de 2009. O programa ajuda-os a adquirir competências relevantes para a gestão de uma PME, permitindo-lhes trabalhar num outro país da UE ao serviço de empresários experientes. Foi proposta nova legislação para solucionar o problema dos atrasos de pagamento por parte das administrações e empresas públicas (ver IP/09/552).Os Estados-Membros devem poder optar pela aplicação de uma taxa reduzida de IVA para serviços prestados a nível local, incluindo serviços de trabalho intensivo, como cabeleireiros, restauração e serviços de reparação.Durante a Semana das PME, realizam-se eventos para informar, assistir e pôr em contacto os empresários existentes e potenciais, ajudando-os a desenvolver novas ideias e a beneficiar de aconselhamento e apoios personalizados. Para conhecer em pormenor todos os eventos no âmbito da Semana das PME, consultar: 1ª Semana Europeia das PME Por exemplo em Bruxelas, na exposição interactiva intitulada « Experienciar diferentes PME – O que sente um empresário », aberta ao público de 6 a 9 de Maio, o visitante poderá descobrir, em primeira mão, o que se sente quando se é empresário, mediante uma série de ecrãs de computador, repartidos por 10 salas diferentes, que permitem aos visitantes ver, cheirar, tocar e ouvir. Na cerimónia de abertura em Bruxelas, em 6 de Maio, serão anunciados os vencedores dos prémios European Entrepreneurship Video, que tem por tema a influência da televisão nas atitudes empresariais. Neste concurso, a Comissão pedia vídeos curtos mas criativos, interessantes e esclarecedores, subordinados a três assuntos: «O espírito empresarial», «Empreendedorismo inovador» e «Empreendorismo responsável». A Semana das PME culminará em Praga, em 13 e 14 de Maio, com a realização da conferência intitulada «O Small Business Act para a Europa: empresas sem barreiras», organizada pela Presidência Checa da UE e pela Comissão Europeia. O evento integrará uma cerimónia para anunciar os vencedores dos Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial, que distinguirão práticas inovadoras por parte de autoridades regionais no domínio da promoção do empreendedorismo e das PME. Para mais informações: Small Business Act Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial Enterprise Europe Network