IP/09/1690 Bruxelas, 10 de Novembro de 2009 Confirmad o o bom estado de saúde das contas da UE - forte determinação em relação aos desafios remanescentes Pelo segundo ano consecutivo foi confirmado o bom estado de saúde das contas anuais da UE pelos auditores externos. No que se refere aos pagamentos, desde 2004 os montantes que tinham recebido um «cartão vermelho» do Tribunal de Contas passaram para metade graças às significativas melhorias introduzidas na gestão financeira da UE. «Quero agradecer ao Tribunal de Contas o seu relatório que confirma que os nossos esforços estão a dar resultados» , referiu Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela administração, auditoria e medidas antifraude. «As nossas contas são agora inteiramente fiáveis, na sequência da reforma do sistema contabilístico. Congratulo-me igualmente pelo parecer globalmente positivo obtido em relação aos pagamentos no âmbito da política agrícola, principalmente graças às recentes reformas da PAC que vieram simplificar de forma significativa a vida dos agricultores e das administrações. No que se refere aos erros nos pagamentos às regiões da UE efectuados pelos Estados-Membros, não toleraremos qualquer complacência: a Comissão Europeia procederá à recuperação dos fundos sempre que as administrações nacionais não os consigam gerir correctamente.» Luz verde para as subvenções agrícolas O quadro geral é animador. As contas foram consideradas «correctas e apropriadas», tendo, portanto, sido aprovadas. No que se refere às despesas, a Comissão conseguiu reduzir para metade as despesas «chumbadas» que passaram de mais de 60 % das despesas totais em 2004 para cerca de 30 % no ano passado: Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Risco de erro estimado nas despesas da UE Actualmente, quase 70 % do orçamento da UE apresenta um risco de erro reduzido (com um impacto financeiro estimado em 5 % ou menos); o restante corresponde a pagamentos efectuados no âmbito da política de coesão pelos Estados‑Membros, domínio em que uma acção mais rigorosa de recuperação permitiu reduzir o risco financeiro para o orçamento da UE. Globalmente, a agricultura foi objecto de um parecer favorável dos auditores. As recuperações quadruplicaram Os auditores estimam que , em 2008, pelo menos 11 % dos pagamentos efectuados pelos Estados-Membros em nome da UE para projectos regionais e de emprego no âmbito da política de coesão não deveriam ter sido reembolsados. Apesar de muitos destes erros decorrerem de uma aplicação incorrecta dos procedimentos financeiros da UE e não implicarem projectos falhados ou desperdícios de fundos, a Comissão leva muito a sério a advertência dos auditores e está empenhada em recuperar junto dos Estados-Membros quaisquer pagamentos incorrectos. Em 2008, foram lançados procedimentos de recuperação relativamente a um total de 2,9 mil milhões de EUR em todas as áreas de intervenção. Só em relação aos pagamentos efectuados no âmbito da política de coesão, a recuperação de fundos solicitada pela Comissão e pelos Estados-Membros quadruplicou em relação a 2007, atingindo 1,6 mil milhões de EUR ; espera-se que um montante suplementar de 1,1 mil milhões de EUR possa ser recuperado até ao final de 2009. A Comissão tem vindo igualmente a suspender os pagamentos até que sejam tomadas medidas correctivas pelos Estados-Membros: foram tomadas nos últimos dois anos 15 decisões de suspensão de pagamentos no total e estão em preparação procedimentos de suspensão em relação a 28 programas. Medidas preventivas A Comissão partilha a posição expressa pelo Tribunal de Contas de que muitos dos erros têm origem n a excessiva complexidade das regras. Por conseguinte, em termos de prevenção, a Comissão está a redobrar esforços para dar orientações aos Estados-Membros nas áreas mais expostas a erros e para divulgar boas práticas de controlo. Procedimentos financeiros simplificados (por exemplo, uma utilização mais generalizada dos pagamentos a taxa fixa nos projectos de investigação), que já se aplicam aos novos programas (2007–2013), deverão permitir reduzir ainda mais o risco de erro. Além disso, está actualmente em curso uma consulta pública sobre a forma de melhorar os procedimentos financeiros da UE. Informações suplementares: 1) Get your facts straight! EU spending – a myth-buster: http://ec.europa.eu/budget/sound_fin_mgt/myths_en.htm 2) Dossier de imprensa: http://europa.eu/press_room/press_packs/auditors/index_en.htm