IP/09/ 840 Bruxelas, 28 de Maio de 2009 Programas e filmes europeus preenchem três quartos do horário nobre das televisões Os filmes e os programas de televisão "made in Europe" continuam a atrair os telespectadores europeus. Segundo um estudo independente encomendado pela Comissão Europeia e hoje publicado, as obras europeias ocupam cerca de três quartos do horário nobre dos canais europeus. A presença de obras europeias nos novos meios de comunicação, como o vídeo a pedido, é encorajadora, mas a sua conformidade com as novas regras europeias para o sector audiovisual exige um acompanhamento atento. Estas regras, destinadas a assegurar a difusão de obras europeias, foram complementadas em 2007 com medidas específicas para os novos meios de comunicação, que devem ser transpostas para o direito nacional por todos os Estados-Membros até Dezembro de 2009 ( IP/08/2032 ). "Congratulo-me com o interesse dos telespectadores pelas obras europeias, demonstra ção de que a diversidade europeia, promovida pela política audiovisual da União Europeia, é um valor partilhado pela grande maioria dos europeus," declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia e actualmente também Comissário responsável pela sociedade da informação e os media . "Mas estou convencido de que é possível fazer melhor e aumentar ainda mais a difusão das nossas obras. Devemos, nomeadamente, utilizar o potencial dos serviços a pedido para promover os conteúdos locais e europeus em toda a Europa e favorecer assim a diversidade cultural e a produção independente." O estudo hoje publicado mede pela primeira vez o tempo consagrado pelos telespectadores ao visionamento de programas europeus. Os estudos anteriores apenas mediam a sua quota na grelha de programas. O actual estudo mostra que os programas e filmes europeus e independentes são muito populares. Em 2007, representavam 74% do tempo de audiência , ou mesmo 75,5% entre as 18h00 e as 23h00, sendo 33,4 % do tempo de audiência dos europeus consagrado a produções europeias independentes. A maioria dos serviços de vídeo a pedido dos canais de televisão oferece quase exclusivamente conteúdos europeus: mais de 90% dos canais de televisão inquiridos indicam que mais de 75% dos conteúdos dos seus catálogos a pedido são europeus. Em contrapartida, os serviços de vídeo a pedido independentes promovem muito menos as produções europeias: com efeito, 25% declaram propor menos de 25% de obras europeias nos seus catálogos. É, pois, importante estar atento à evolução das ofertas de vídeo a pedido na UE para apoiar a promoção de conteúdos culturalmente diversificados. O estudo, baseado numa amostra representativa de canais de televisão e serviços associados em toda a Europa, foi encomendado pela Comissão Europeia para analisar a promoção das obras europeias pelos canais de televisão e pelos serviços a pedido, em 30 países, como exigido pelas regras europeias do audiovisual ( MEMO/08/803 ). O estudo propõe igualmente métodos para avaliar a presença de conteúdos europeus nos serviços de vídeo a pedido e o investimento neles efectuado por estes serviços. Por último, o estudo encoraja os Estados-Membros e os serviços a pedido a definirem orientações para medir a importância dos conteúdos "made in Europe" no ambiente do serviço a pedido. Contexto Nos termos da Directiva "Televisão sem fronteiras" de 1989, as empresas europeias de radiodifusão têm a obrigação de consagrar a maior parte do seu tempo de programação a obras europeias e, pelo menos, 10% desse tempo ou do orçamento de programação a produções europeias independentes. Em 2007, o âmbito de aplicação desta directiva foi alargado pela Directiva "Serviços de comunicação social audiovisual" aos serviços a pedido. Nos termos desta nova directiva, os Estados-Membros devem garantir que os fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual a pedido favoreçam, sempre que possível e pelos meios adequados, a produção de obras europeias, assim como o acesso às mesmas. Há diversos meios de o conseguir, nomeadamente o investimento na produção, a aquisição de direitos sobre as obras europeias ou a fixação de uma percentagem adequada ou preponderante dessas obras nos catálogos de vídeo a pedido ( MEMO/08/803 ). O estudo independente hoje publicado acrescenta uma dimensão externa ao relatório bienal da Comissão sobre o cumprimento dessas obrigações pelos Estados-Membros, elaborado com base nos dados por eles fornecidos. O estudo foi encomendado pela Comissão ao consórcio formado pela Attentional Limited, a Oliver & Ohlbaum Associés, a Ramboll Management e a Headway International. O último relatório da Comissão, que abrangia o período de 2005–2006, foi publicado em Julho de 2008 ( IP/08/1207 ). O próximo relatório, referente a 2007–2008, será publicado em 2010. O estudo encontra-se disponível em: http://ec.europa.eu/avpolicy/info_centre/library/studies/index_en.htm#eurworks Annex: Extracts from the study published today 1 full text: http://ec.europa.eu/avpolicy/info_centre/library/studies/index_en.htm#eurworks Channels still standing below the 50% European works requirement Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Sanctions in the Member States for non-compliance with 50% European works requirement Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Channel programme spend allocation (2007) Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Source of acquired programmes Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED European formats broadcast in the United States Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Types of programming offered on the broadcasters' on-demand services (2007) Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED Video on demand services across the EU Member States Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED 1 : The views expressed in the study are those of the authors. The report does not necessarily reflect the views of the European Commission, nor does the European Commission accept responsibility for the accuracy of the information contained herein.