IP/09/ 1523 Bruxelas, 15 de Outubro de 2009 EU e Coreia do Sul rubricam acordo de comércio livre Catherine Ashton, Comissária da UE responsável pelo Comércio, e Kim Jong‑hoon, ministro do Comércio coreano, rubricaram hoje o mais importante acordo de comércio livre (ACL) negociado até hoje entre a União Europeia e um país terceiro. O acordo irá criar novas oportunidades de comércio, estimadas em 19 mil milhões de euros, e eliminar virtualmente todos os direitos pautais entre as duas economias, bem como muitas barreiras não pautais. Permitirá novos acessos aos mercados dos serviços e investimento, constituindo também um progresso decisivo em domínios como a propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência e comércio, e desenvolvimento sustentável. O ACL, juntamente com um novo acordo‑quadro, reflecte uma evolução positiva importante na relação entre a UE e a Coreia do Sul. Após a rubrica do acordo, em Bruxelas, Catherine Ashton afirmou: « Para a UE, trata-se do primeiro acordo de comércio livre do século XXI. Irá criar laços económicos estreitos com outra economia desenvolvida e fazer surgir novas oportunidades de mercado para as empresas europeias nos sectores dos serviços, da transformação e da agricultura. É um acordo particularmente importante no actual contexto económico, que irá ajudar a combater a recessão económica e criar novos empregos.» Uma das principais vantagens do acordo, para a União Europeia, é a eliminação rápida de 1,6 mil milhões de euros de direitos sobre as exportações para a Coreia. O acordo também engloba barreiras não pautais importantes, incluindo regulamentação e normas em indústrias de interesse para a Europa, nomeadamente a automóvel, a farmacêutica e a electrónica de consumo. Sectores de serviços como as telecomunicações, os serviços ambientais, jurídicos, financeiros e dos transportes marítimos deverão ser os mais beneficiados, tendo a Coreia assumido compromissos substanciais, no sentido de liberalizar estes sectores. A rubrica do ACL representa o final das negociações, tendo‑se obtido um texto jurídico estável, que a Comissão Europeia irá apresentar formalmente aos Estados‑Membros da UE no início de 2010. Após a assinatura do acordo pela Presidência da UE e pela Comissão, o ACL será apresentado, para aprovação, ao Parlamento Europeu. Assim, prevê‑se a entrada em vigor do acordo para o segundo semestre de 2010. Antecedentes Em 2008, o comércio de mercadorias entre a UE e a Coreia foi estimado em cerca de 65 mil milhões de euros. Em termos de comércio de mercadorias, a UE é actualmente deficitária em relação à Coreia, apesar de as tendências deixarem entrever um potencial de crescimento significativo no mercado coreano. Por exemplo, as vendas de automóveis da UE à Coreia aumentaram no total 78 % em unidades de venda (39 % em valor) entre 2005 e 2008. Relativamente a outros produtos, nomeadamente, químicos, farmacêuticos, peças para automóveis, máquinas industriais, calçado, equipamento médico, metais não ferrosos, ferro e aço, couro e peles, madeiras, cerâmica e vidro, a UE regista um sólido excedente comercial. Do mesmo modo, para os produtos agrícolas, a Coreia é um dos mercados de exportação globalmente mais valiosos para os agricultores da UE, com vendas anuais superiores a mil milhões de euros. Quanto aos serviços, o excedente comercial da UE relativamente à Coreia é de 3,3 mil milhões de euros, com exportações no valor de 7,2 mil milhões de euros em 2007 e importações no valor de 3,9 mil milhões de euros. Para mais informações sobre o ACL, consultar a nota MEMO/ 09/452