IP/09/703 Bruxelas, 5 de Maio de 2009O caminho para a retoma: Política de coesão ajudará a Europa a sair da crise, afirmam os Comissários Hübner e ŠpidlaOs Comissários Danuta Hübner (Política Regional) e Vladimír Špidla (Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades) congratularam-se hoje com a finalização de um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu para apoiar o pacote de medidas adoptado no âmbito da política de coesão em resposta à crise económica. O pacote integra um conjunto de medidas que incluem a injecção maciça de fundos, sob a forma de adiantamentos adicionais pagos pelos Fundos Estruturais para acelerar os procedimentos e a realização de projectos e a possibilidade de a UE co-financiar medidas de melhoria da eficácia energética em projectos de habitação. Os Estados-Membros receberam já 6,25 mil milhões de euros adicionais em pagamentos antecipados – 4,5 mil milhões de euros a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foram pagos em meados de Abril, acrescidos de 1,5 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu logo depois. Em comentário a estas decisões, a Comissária Hübner afirmou: «A política de coesão está a ajudar a Europa a sair da crise. Uma excelente cooperação entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu permitiu-nos agir rapidamente e com determinação. Apelamos agora aos Estados-Membros e às regiões que aproveitem ao máximo as possibilidades oferecidas pela política de coesão europeia e seleccionem projectos de qualidade para beneficiarem dos apoios da UE. Esperamos que estas medidas produzam importantes efeitos de arrastamento na economia, em especial no sector da construção.» O Comissário Špidla acrescentou: «A nível europeu, a nossa prioridade nesta crise são as pessoas – há que mantê-las no emprego e ajudar as que perderam os seus postos de trabalho regressar ao trabalho o mais rapidamente possível. O Fundo Social Europeu está a ajudar milhares de europeus a adquirir competências e a prosseguir programas de reconversão profissional, melhorando as suas oportunidades de emprego. Este acordo representa um contributo ainda mais importante para apoiar as pessoas que perderam os seus empregos ou estão em risco de os perder em consequência da crise. Ao mesmo tempo, permitirá às organizações mais pequenas apoiar com maior eficácia e facilidade os mais vulneráveis.» Dar um impulso aos Estados-Membros e às regiões No final de 2008, a Comissão propôs um conjunto de alterações aos regulamentos que regem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão. O Parlamento Europeu deu o seu aval às alterações legislativas em 2 de Abril. Hoje, os ministros dos Estados-Membros, reunidos no Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), aprovaram igualmente as medidas em questão, que entrarão em vigor até ao final de Maio. Com a injecção de 6,25 mil milhões de euros nos 27 Estados-Membros pretende-se estimular a realização de projectos e contribuir para a salvaguarda e a criação de empregos. Os adiantamentos adicionais perfazem um total de quase 30 mil milhões de euros de pagamentos antecipados desde 2007 (ver afectações por Estado-Membro em anexo), o que representa quase 9% do orçamento global de 347 mil milhões de euros da política de coesão para 2007-2013. O pacote integra outras alterações, a saber:Possibilidade de financiamento imediato para «projectos de grande envergadura» (cujo custo total por projecto exceda 50 milhões de euros, ou 25 milhões de euros no caso do projectos ambientais), sem necessidade de aprovação prévia pela Comissão Europeia. Cerca de 900 projectos deste tipo deverão ser implementados entre 2007 e 2013 por toda a Europa, representando um investimento total de 120 mil milhões de euros (a título do FEDER e do Fundo de Coesão). implificação do sistema de adiantamentos pagos aos beneficiários no âmbito de auxílios estatais. Na prática, isto significa que os auxílios estatais pagos antecipadamente aos beneficiários podem agora chegar a 100% do montante considerado. Simplificação do sistema de reembolso para reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os beneficiários e acelerar os pagamentos. A Comissão estará agora em condições de reembolsar despesas gerais com base numa taxa fixa ou pagar montantes fixos para projectos pequenos, por exemplo em apoio de grupos vulneráveis. Facilitar a gestão de esquemas de engenharia financeira (FEDER/FSE) conjugando subsídios e empréstimos. A iniciativa JEREMIE (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias Empresas) permite às pequenas e médias empresas (PME) gravemente atingidas pela recessão acederem mais facilmente a financiamentos. O Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento podem ajudar na preparação de grandes projectos através da iniciativa JASPERS (Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias). Serão também dados apoios específicos a entidades fornecedoras de microcrédito que não bancos, através da iniciativa JASMINE (Acção Comum de Apoio às Instituições de Microfinanciamento na Europa). Possibilidades oferecidas a todos os Estados-Membros de usarem fundos do FEDER (até 4% das respectivas afectações) para medidas de melhoria da eficácia energética e energias renováveis em habitações. Significa isto que a UE pode co-financiar projectos nacionais ou regionais para promover a instalação de vidros duplos, isolamento de paredes ou painéis solares. A legislação anterior só proporcionava aos novos Estados-Membros possibilidades limitadas de utilizar os apoios do FEDER em projectos de habitação.Em Dezembro, fora já acordada uma outra alteração no sentido de as regras que regem os «projectos geradores de receitas», como as auto-estradas com portagem, só se aplicarem a projectos do FEDER e do Fundo de Coesão cujo custo global exceda mil milhões de euros. Nota aos redactores Para mais informações: http://ec.europa.eu/regional_policy/funds/recovery/ A EU aborda a dimensão social da crise económica http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=736 PLANO DE RELANÇAMENTO DA ECONOMIA EUROPEIA PAGAMENTOS ANTECIPADOS FEDER/FSE ABRIL DE 2009[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]