IP/09/190 Bruxelas, 29 de Janeiro de 2009Consumidores: UE proíbe fumarato de dimetilo (DMF) em produtos de consumo, como sofás e calçadoA utilização do biocida fumarato de dimetilo (DMF), que provocou graves reacções alérgicas em centenas de consumidores por ser usado em produtos de consumo de utilização diária, tal como sofás e calçado, parece destinada a ser proibida em toda a UE. Os Estados-Membros votaram hoje a favor de um projecto de decisão da Comissão Europeia que visa garantir que os produtos de consumo, tais como mobiliário ou calçado em couro que contêm DMF fortemente sensibilizador não são colocados no mercado comunitário. Caso já se encontrem no mercado, estes produtos terão de ser recolhidos e retirados sem demora. Em países como a França, a Finlândia, a Polónia, a Suécia e o Reino Unido, consumidores expostos a produtos contendo DMF apresentaram graves problemas de saúde como prurido, irritação, vermelhidão e queimaduras cutâneas bem como, em alguns casos, dificuldades respiratórias agudas. O projecto de decisão da Comissão constitui uma medida de emergência à escala da UE, enquanto se aguarda a adopção de uma solução regulamentar mais permanente. Após a votação de hoje, o projecto de decisão da Comissão será apresentado ao Parlamento Europeu para consulta antes de seguir para o Colégio de Comissários para aprovação final. Meglena Kuneva, a Comissária responsável pelas Questões do Consumidor, declarou: «Não se podem fazer concessões no que se refere à segurança. Apercebo-me, com agrado, que o sistema RAPEX tem estado a funcionar correctamente por forma a garantir que os bens perigosos contendo DMF sejam rapidamente retirados do mercado. Mas é necessário dar mais um passo e adoptar uma acção urgente a nível da UE para erradicar este problema na sua origem. Uma proibição a nível da UE da utilização de DMF em todos os bens de consumo tem por objectivo eliminar os riscos graves para a saúde e, nomeadamente, as reacções alérgicas agudas de que alguns consumidores padeceram quando foram expostos a este produto químico simplesmente porque utilizavam produtos em couro no seu quotidiano». Riscos do DMF O fumarato de dimetilo (DMF) é utilizado pelos produtores como um biocida para prevenir o desenvolvimento de bolores susceptíveis de deteriorar mobiliário e calçado em couro durante a armazenagem ou o transporte num meio húmido. Colocado em pequenos sacos fixados no interior do mobiliário ou adicionados nas caixas de calçado, o DMF evapora impregnando o couro e protegendo-o de bolores. Porém, verificou-se que também afectava gravemente os consumidores que estavam em contacto com os produtos. O DMF penetrou o vestuário e atingiu a pele de muitos consumidores[1], provocando nesses locais dermatites dolorosas. O facto de, em casos graves, esta afecção ser particularmente difícil de tratar, aumenta os danos provocados. A presença de DMF constitui, pois, um risco grave. O produto químico perigoso levantou inicialmente preocupações quando foi notificado por várias autoridades dos Estados-Membros através do sistema de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo (RAPEX). As notificações referiam sofás, cadeiras de braços e calçado e os ensaios clínicos confirmaram que a dermatite provocada nos consumidores em contacto com estes produtos era provocada pelo DMF[2]. A França e a Bélgica puseram em vigor, subsequentemente, proibições nacionais e a Espanha prepara-se para fazer o mesmo. A nova decisão acordada hoje abrangerá todos os Estados-Membros. Regras existentes A utilização de DMF já é proibida no fabrico de bens na UE, visto que os produtos biocidas contendo DMF não são autorizados ao abrigo da directiva dos biocidas (Directiva 98/8/CE). No entanto, os fabricantes fora da UE podem utilizar estas substâncias não autorizadas e exportar em seguida os seus produtos para a UE. A decisão de hoje protege, assim, os consumidores comunitários do risco da presença de DMF em produtos importados da mesma forma que se encontram protegidos nos seus países. Medidas recentes introduzidas pelos Estados-Membros Em Dezembro de 2008, a França adoptou um decreto[3] que proíbe durante 1 ano a importação e a colocação no mercado de assentos e calçado contendo DMF. O decreto francês impõe também a recolha de todos os assentos e calçado que contenham visivelmente DMF, ou cuja embalagem contenha visivelmente DMF. Em Janeiro de 2009, a Bélgica promulgou um decreto[4] que proíbe a colocação no mercado de todos os artigos e produtos que contenham DMF. A Espanha está a equacionar a introdução da mesma medida. Contexto - RAPEX O RAPEX é o sistema de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo, que prevê um intercâmbio rápido de informação entre Estados-Membros e a Comissão no sentido de evitar a comercialização ou utilização de produtos que apresentem um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores. Para mais informações, consultar: http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/index_en.htm [1] Williams JDL, et al (2008) An outbreak of furniture dermatitis in the U.K. . British Journal of Dermatology 159: 233-234. [2] Rantanen T (2008): a epidemia de dermatite relacionada com os sofás/cadeirões chineses é provavelmente causada por uma alergia de contacto ao fumarato de dimetilo, um novo e potente sensibilizador por contacto. Comunicação concisa. British Journal of Dermatology 159: 218-221. [3] Ministério da Economia, Indústria e Emprego, decreto de 4 de Dezembro de 2008 que suspende a colocação no mercado de assentos e calçado que contenham DMF. Jornal oficial francês de 10 de Dezembro de 2008, texto 17 de 108. [4] Ministro da Saúde Pública e Ministro da Defesa do Consumidor, decreto ministerial relativo à proibição da colocação no mercado de artigos e produtos que contenham DMF. Jornal oficial belga de 12.1.2009.