IP/09/792 Bruxelas, 15 de Maio de 2009Países da UE celebram Dia Europeu do Mar em Roma, de 18 a 20 de MaioO mar foi sempre um factor primordial de prosperidade na Europa. O continente europeu tem quase 70 000 km de costa e 22 dos 27 Estados-Membros da UE são Estados costeiros ou insulares. As regiões marítimas europeias acolhem 40% da nossa população, geram 40% da nossa economia e dão trabalho a cerca de cinco milhões de pessoas. Decidiu-se, por isso, consagrar 20 de Maio como o Dia Europeu do Mar na UE. Este ano, a Comissão organiza, em colaboração com o Governo italiano, uma conferência de três dias em Roma (18 a 20 de Maio). Neste importante evento, as partes interessadas, as administrações e outros intervenientes, da União Europeia e também de vários países terceiros, em particular do Mediterrâneo, reunir-se-ão para debater em conjunto os desafios globais com que se confronta actualmente a Europa marítima. O Dia Europeu do Mar é uma das iniciativas centrais da política marítima integrada da UE, lançada em 2007. «A 20 de Maio vamos celebrar em Roma o Dia Europeu do Mar», anunciou o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. «Os cidadãos europeus estão cada vez mais conscientes da importância do património marítimo que partilhamos e do seu futuro. A nossa política marítima integrada espelha uma visão clara da resposta a dar aos desafios que a prosperidade, a sustentabilidade e a segurança das actividades marítimas representam e está intimamente ligada ao combate às alterações climáticas e à recuperação da competitividade económica da Europa.» Segundo o Comissário dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Joe Borg, «a política marítima comunitária integrada reposiciona as actividades marítimas e as regiões costeiras, tradicionalmente relegadas para a periferia, no centro de uma política nova, dinâmica e inclusiva, apontada para o crescimento e o emprego sustentáveis. É convicção da União e dos Estados-Membros que os problemas específicos dos oceanos, dos mares e da costa devem ser resolvidos de forma coordenada e coerente. Em Roma, as instituições e as partes interessadas discutirão formas novas de gerir sustentavelmente os oceanos, os mares e as regiões costeiras, sob a égide de uma estratégia política integrada e abrangente.» A conferência de Roma reunirá representantes do mundo empresarial e da sociedade civil, decisores políticos e jornalistas, de dentro e de fora da UE, num debate que versará todo um leque de questões, políticas e práticas: governação marítima integrada, tecnologias emergentes, produção de energia, ordenamento do espaço marítimo, sistemas de vigilância do mar, turismo costeiro sustentável, reforma da política comum das pescas, etc. Os pontos de vista expressos na conferência servirão de contributo para aprofundar a política marítima integrada da União Europeia. Também em Roma, antes e depois da conferência, as organizações representativas promoverão workshops e apresentações sobre temas ligados ao programa da conferência. Além deste evento central, serão organizados outros 40 ao nível dos Estados-Membros, um pouco por toda a União Europeia: conferências, workshops, jornadas de «portas abertas» nos portos, projectos ambientais, etc. Na conferência de Roma discursarão o Primeiro-Ministro italiano, Silvio Berlusconi, a Presidência Checa da União Europeia, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou. São anfitriões o Comissário dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Joe Borg, e o Ministro das Infra-estruturas e dos Transportes de Itália, Altero Matteoli. A Comissão Europeia estará ainda representada pelos Vice-Presidentes Günter Verheugen, responsável pela política empresarial e a indústria, e Antonio Tajani, responsável pela política de transportes. O Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini, fará igualmente uma alocução. Painéis de discussão farão o levantamento das realizações da política marítima integrada e debaterão o caminho a seguir futuramente. Desde que a Comissão apresentou a sua proposta de política marítima integrada, em Outubro de 2007, aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo em Dezembro do mesmo ano, fizeram-se progressos tangíveis na construção de um quadro coerente de promoção de sinergias e de resolução de conflitos entre as várias áreas da política marítima. Em sintonia com o plano de acção publicado em Outubro de 2007, a Comissão avançou já com um pacote de propostas, com o objectivo, entre outros, de impulsionar a investigação no domínio marítimo e o desenvolvimento dos portos comunitários, promover o ordenamento espacial marítimo e um espaço de transporte marítimo sem barreiras e fomentar a produção de energia eólica ao largo. Outras propostas versam as estratégias de adaptação à alteração do clima, o apoio aos trabalhadores do mar e do transporte marítimo e a promoção de uma governação marítima integrada. No sector das pescas, a Comissão propôs nova legislação de combate à pesca ilegal e de reforço das acções de controlo e de execução. Lançou também uma consulta à escala da UE com vista a uma reforma profunda da política comum das pescas. Ligações úteis Dia Europeu do Mar: http://ec.europa.eu/maritimeday Eventos conexos organizados pelas partes interessadas em Roma: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/side_events_en.html Eventos organizados pelas partes interessadas noutros Estados-Membros: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/events_in_member_states_en.html Declaração Tripartida de Maio de 2008: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/pdf/maritime_policy_action/20080520_original-signatures-declaratio_en.pdf MEMO/09/240