IP/09/1686 Bruxelas, 9 de Novembro de 2009 Novo inquérito: 16% dos europeus declaram ter sido vítimas de discriminação Segundo um novo inquérito, divulgado hoje pela Comissão Europeia, cerca de uma em cada seis pessoas na Europa afirma ter vivido pessoalmente uma situação de discriminação este ano. Além disso, para 64% dos europeus, a actual recessão poderá agravar a discriminação com base na idade que se verifica no mercado de trabalho. Os resultados deste último inquérito Eurobarómetro precedem a realização da Cimeira Europeia da Igualdade deste ano, que terá lugar em Estocolmo, nos dias 16 e 17 de Novembro. «A discriminação continua a ser um problema na Europa e a percepção deste fenómeno pelas pessoas manteve-se estável em comparação com o ano anterior», declarou Vladimír Špidla, o Comissário Europeu responsável pela Igualdade de Oportunidades. «É, nomeadamente, preocupante que a percepção da discriminação baseada na idade esteja a aumentar em consequência da recessão. Estes resultados revelam que, apesar dos progressos alcançados, temos ainda um longo caminho a percorrer se pretendemos sensibilizar as pessoas para os seus direitos em matéria de igualdade de tratamento, em particular a nível nacional, e garantir que a igualdade não seja apenas uma frase vazia, mas possa tornar-se uma realidade», acrescentou. A percentagem de inquiridos que declararam ter vivido pessoalmente uma situação de discriminação manteve-se em grande medida inalterada, desde a realização deste mesmo inquérito no ano precedente, constituindo a idade a razão mais frequentemente evocada (6% dos inquiridos). No total, em 2009, 16% dos europeus afirmaram ter sido objecto de discriminação (com base na raça, religião, idade, deficiência ou orientação sexual), o que equivale ao nível registado em 2008. Contudo, existe uma percepção mais forte relativamente a casos de discriminação ligados à idade ou deficiência. Se para 58% dos europeus a discriminação por razões de idade se encontra generalizada nos seus países (42% em 2008), 53% referem casos de discriminação com base na deficiência (45% em 2008). Também se verifica uma relação clara com a actual situação económica, uma vez que 64% dos inquiridos consideram que a recessão deverá agravar a discriminação baseada na idade que se verifica no mercado de trabalho. Estes resultados podem ser o reflexo de um aumento do desemprego entre os jovens em muitos países da UE, em consequência do abrandamento económico, mas podem também ser o sinal de uma maior tomada de consciência por parte das pessoas relativamente a estas formas de discriminação. Em geral, um em cada três europeus conhece os seus direitos em caso de discriminação ou assédio. Todavia, este número oculta as fortes diferenças que existem a nível nacional. Desde a realização do último inquérito em 2008, este nível de conhecimento melhorou no Reino Unido (+ 8 pontos), em França (+7), na Irlanda e Suécia (+ 6 por país), mas recuou na Polónia (-12) e Portugal (-11). A sensibilização da opinião pública é um processo a longo prazo, que exige esforços conjuntos tanto ao nível europeu como nacional, e o envolvimento de actores importantes como os organismos nacionais para a igualdade. A Comissão Europeia tem agido neste domínio através da campanha de informação pan‑europeia «Pela Diversidade  Contra a Discriminação», do financiamento de projectos nacionais de sensibilização a título do programa Progress e, já em 2007, no âmbito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades. Para denunciar os casos de discriminação, a maioria dos europeus prefere contactar primeiro a Polícia (55%), ao passo que 35% optam por recorrer ao organismo nacional competente em matéria de igualdade e 27% a um sindicato. A confiança nas diversas organizações que intervêm na luta contra a discriminação varia fortemente de país para país. É, contudo, encorajador constatar que, segundo os dados do inquérito, diversos mecanismos sociais permitem ultrapassar as situações de discriminação. O relatório mostra que os círculos sociais, os esforços realizados a nível da educação e as campanhas de sensibilização estão a contribuir para uma maior aceitação da diversidade. As iniciativas e medidas políticas que procurem basear-se nesta realidade ajudarão, certamente, a combater a discriminação e a promover a diversidade. Contexto Nos dias 16 e 17 de Novembro de 2009, a Presidência Sueca da UE e a Comissão Europeia organizarão, em Estocolmo, a III Cimeira Europeia da Igualdade. Este evento anual visa eleger a discriminação e a diversidade como questões prioritárias, ao mais alto nível das agendas políticas da UE e dos governos nacionais, e possibilitar uma partilha de conhecimentos e experiências, tendo em vista a definição de abordagens mais eficazes para combater todas as formas de discriminação. Este novo inquérito constitui o terceiro de uma série de inquéritos especiais Eurobarómetro sobre a discriminação na Europa, cujo objectivo é analisar a evolução da percepção e das opiniões das pessoas nos últimos anos. Foi realizado entre 29 de Maio e 15 de Junho de 2009, com base numa amostra de 26 756 pessoas entrevistadas em 30 países europeus (27 Estados-Membros da UE e os três países candidatos). Desta vez, foram acrescentadas novas perguntas sobre o impacto da recessão no nível de discriminação, tal como percebido pelos inquiridos. Além disso, e pela primeira vez, o inquérito abrangeu igualmente os três países candidatos: a Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) e a Turquia. Os inquéritos precedentes foram realizados em 2006 e 2008. Informações adicionais MEMO/09/495 Inquérito Especial Eurobarómetro sobre Discriminação (resumo, relatório e fichas nacionais) http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_en.htm III Cimeira da Igualdade  Cooperação pela Igualdade http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=220&furtherEvents=yes Luta contra a discriminação http://ec.europa.eu/antidiscrimination http://www.stop-discrimination.info/ Subscrição do boletim informativo electrónico da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e igualdade de oportunidades http://ec.europa.eu/social/e-newsletter