IP/ 09/893 Bruxelas, 10 de Junho de 2009 Comissão Europeia lança estratégia para estimular o desenvolvimento da região do Mar Báltico A Comissão Europeia apresenta hoje a sua proposta de estratégia da UE para a região do Mar Báltico. Cinco anos após o alargamento, a região enfrenta vários desafios prementes, incluindo o estado de deterioração do Mar Báltico, uma rede de transportes insuficiente, obstáculos ao comércio e dificuldades no fornecimento energético. A falta de uma coordenação eficaz agravou estes problemas. Esta estratégia, apresentada por Danuta Hübner, a Comissária responsável pela Política Regional, visa sobretudo maximizar o potencial de desenvolvimento dos Estados-Membros e das diversas zonas da região do Mar Báltico, que acolhe quase 100 milhões de pessoas. «A estratégia da UE para a região do Mar Báltico é um passo importante, porque inicia uma nova forma de trabalhar em conjunto na União. Não exige novas leis ou instituições, baseando-se antes na determinação dos governos e dos cidadãos dos Estados-Membros e das regiões para ultrapassar desafios urgentes e comuns. A Comissão propõe um vasto plano de acção, baseado numa consulta rigorosa dos governos nacionais e regionais, das empresas, das ONG e do meio académico: a UE está bem posicionada para coordenar o trabalho que é necessário realizar para explorar plenamente os recursos existentes e, dessa forma, salvar o mar Báltico, fomentar o comércio e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas na região », comentou a Comissária Hübner. Quais os problemas identificados? A região do Mar Báltico enfrenta actualmente vários desafios importantes. O estado do mar está a deteriorar-se devido a descargas excessivas de nitratos e fosfatos, e a biodiversidade encontra-se ameaçada. Além disso, as economias precisam estar melhor interconectadas. As estatísticas revelam uma dependência excessiva do comércio em relação aos vizinhos mais próximos. A região do Mar Báltico padece igualmente de dificuldades para superar distâncias longas, quer internas quer com o resto da Europa: são necessárias 36 horas de comboio para chegar a Tallin a partir de Varsóvia. Outra dificuldade é o isolamento da Lituânia, Letónia e Estónia em termos de fornecimento energético. Finalmente, dado o número crescente de petroleiros que utilizam este mar como “auto-estrada”, o risco de acidente está sempre presente. Qual a razão de uma intervenção da UE? O Mar Báltico está cercado por oito Estados-Membros da UE e pela Rússia. Foram adoptados muitos relatórios e planos de acção no passado, mas os efeitos permanecem limitados. É primordial assegurar uma coordenação mais adequada do s numerosos organismos envolvidos. Muitos dos desafios actuais correspondem a domínios políticos da UE. Os programas dos fundos estruturais desenvolvidos na região fornecem uma base para reforçar a cooperação. A Comissão dirige as suas propostas aos Estados-Membros, mas reconhece igualmente que muitos dos desafios apenas podem ser ultrapassados através de uma cooperação frutuosa com a Rússia. A este nível, a Comissão recomenda o reforço da cooperação através de iniciativas já existentes como a « Dimensão Setentrional », a política comum da UE, Rússia, Noruega e Islândia. Uma estratégia inovadora A estratégia assume a forma de comunicação e de plano de acção, incluindo uma lista de 80 projectos emblemáticos, alguns dos quais já iniciados. Os quatro objectivos essenciais da estratégia são tornar esta região da Europa: sustentável do ponto de vista ambiental (p. ex., tratamento das águas residuais); próspera (p. ex., promovendo a inovação nas pequenas e médias empresas); acessível e atraente (p. ex., melhorando a rede de transportes); e segura (p. ex., garantido uma resposta mais adequada em caso de acidente). Esta é a primeira vez que a UE desenvolve uma estratégia tão ampla a nível de uma «macrorregião». Poderá servir de inspiração para uma abordagem semelhante noutras regiões como as bacias do Mediterrâneo ou do Danúbio. Constitui, em particular, um primeiro passo importante na aplicação regional da política marítima integrada da UE. Entre 2007 e 2013, a região do Mar Báltico beneficiará de mais de 50 mil milhões de euros de apoio ao investimento, no âmbito da política de coesão e de outros financiamentos da UE, incluindo 27 mil de milhões de euros para melhorar a acessibilidade, perto de 10 mil milhões de euros para o ambiente, 6,7 mil milhões de euros para a competitividade e 697 milhões de euros para a segurança e a prevenção dos riscos. Exemplos de projectos Os fosfatos serão removidos dos detergentes em todos os Estados-Membros, com vista a reduzir os nutrientes no mar. Será implementado um plano de interconexão dos mercados energéticos da região do Mar Báltico, para garantir uma ligação mais adequada da Lituânia, Letónia e Estónia às redes europeias. O «Rail Baltica» ligará Varsóvia a Tallinn até 2013, com uma velocidade esperada de 120 km/hora. Será criado um sistema conjunto de vigilância marítima. Será instituído um fundo para a inovação e a investigação, com financiamento nacional e privado, para ajustar as actividades de investigação às potencialidades específicas da região. Nota aos redactores Em Dezembro de 2007, os Estados-Membros solicitaram à Comissão a elaboração de uma estratégia da UE para a região do Mar Báltico. A proposta de hoje é o resultado de uma consulta pública em linha, lançada pela Comissão, em Novembro de 2008 ( IP/08/1619 ), e de numerosos debates públicos realizados nos oito Estados-Membros envolvidos. A estratégia constitui uma das principais prioridades da Presidência Sueca da UE, no segundo semestre de 2009. A estratégia e outros projectos podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperation/baltic/