IP/09/473 Bruxelas, 25 de Março de 2009Utilização dos serviços móveis em alta, preços ao consumidor em baixa: na Europa, o sector das telecomunicações resiste à crise, diz relatório da ComissãoCom um número de contratos de serviços de telefonia móvel, em 2008, equivalente a 119 % da sua população (um aumento de 7 pontos percentuais em relação a 2007), a União Europeia é, nesta matéria, líder mundial, bem à frente dos Estados Unidos (87 % da população) e do Japão (84 %). Esta é uma das conclusões do relatório de progresso sobre o mercado único das telecomunicações, hoje apresentado pela Comissão. Apesar da crise económica, o sector das telecomunicações da UE (que representa cerca de 3 % do seu PIB) continuou a crescer em 2008, com receitas estimadas superiores a 300 000 milhões de euros (um aumento de 1,3 % em relação a 2007), ultrapassando os índices de desempenho do resto da economia (que cresceu apenas 1 %). Os consumidores são quem mais ganha com a competitividade do sector: pagam menos e os serviços que recebem são de melhor qualidade. O montante médio de uma factura de telefonia móvel baixou de 21,48 euros para 19,49 euros em 2008 e 75% dos consumidores europeus dispõem agora de ligações à Internet de, pelo menos, 2 megabits por segundo (débitos que permitem, por exemplo, ver televisão pela Internet), isto graças à intervenção da União Europeia. No entanto, o relatório da Comissão avisa também que, sem uma melhor coordenação a nível europeu, os benefícios de um mercado único das telecomunicações poderão estar ameaçados por regulamentações nacionais incoerentes. "A Europa, onde cada vez mais pessoas utilizam telemóveis e serviços móveis de banda larga, é, por assim dizer, o continente das comunicações móveis. Apesar da crise económica mundial, os consumidores europeus comunicam cada vez mais através do telefone e da Internet. Esta é uma boa notícia para um sector que pode ajudar a Europa a vencer a crise económica," afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelas telecomunicações. "Mas não podemos deixar-nos dormir sobre os louros! A independência dos reguladores nacionais deve ser reforçada. A convergência crescente entre as comunicações fixas e móveis obriga também a pugnar por uma concorrência mais justa entre os operadores destes dois sectores. Por último, temos de impedir o desrespeito das regras comunitárias, que pode prejudicar o mercado único. Preocupa-me, em particular, o facto de muitos reguladores nacionais estarem a seguir um caminho próprio no que respeita às redes de Internet de elevado débito. O caminho para uma concorrência justa e para o investimento nestas redes não passa por 27 soluções diferentes que favorecem principalmente os campeões nacionais, mas por mercados abertos, segurança jurídica e igualdade de oportunidades para todos os investidores e operadores." O relatório hoje apresentado pela Comissão fornece um panorama do mercado europeu das telecomunicações e da situação da concorrência nos 27 países da União Europeia. Crescimento mais forte do sector do que o do resto da economia Em 2008, o crescimento estimado do sector das telecomunicações da UE foi de 1,3 %, superior ao crescimento real do PIB, que não foi além de 1 % para o conjunto da economia. Com a contínua descida dos preços da maioria das comunicações mais comuns (como as chamadas vocais ou a navegação na Web), o sector continua a ser um moderador da inflação. Comunicações móveis: consumidores pagam menos 34,5 % do que há 5 anos O mercado das comunicações móveis continuou a ser, em 2008, o segmento mais dinâmico das telecomunicações na UE. A taxa de utilização de telemóveis passou de 112 % da população em 2007 para 119 % em 2008. Na Itália, na Lituânia e no Luxemburgo, essa taxa é superior a 140 %. A quota média de mercado dos operadores principais baixou cerca de 3 % no ano passado, um sinal de que há mais concorrência no mercado. Em consequência, os consumidores passaram mais tempo a falar ao telefone e a enviar mensagens de texto a tarifas pelo menos 34,5 % mais baixas do que em 2004. Países da União Europeia líderes mundiais na Internet de alto débito O número de ligações fixas à Internet de banda larga na UE continua a aumentar: mais 14 milhões em 2008, perfazendo um total de mais de 114 milhões. Com uma taxa de adesão superior a 35 % da população, a Dinamarca e os Países Baixos são líderes mundiais em matéria de banda larga. Estes dois países, e também a Suécia, a Finlândia, o Reino Unido, o Luxemburgo, a Bélgica, a Alemanha e a França, apresentam taxas superiores à dos Estados Unidos, que, em Julho de 2008, era de 25 %. Os serviços móveis de banda larga estão também a ganhar força, representando o número de ligações, neste momento, 13 % da população da UE. A banda larga móvel via cartões de dados e chaves electrónicas está a tornar-se uma alternativa viável à banda larga fixa em países como a Áustria (número de ligações equivalente a 11,4 % da população), a Finlândia (9,1 %) e Portugal (8,3 %). Mais consumidores mudam de operador 20,5 milhões de consumidores mudaram de operador telefónico em 2008, mantendo os seus números fixos ou móveis. Entre 2003, altura em que a portabilidade dos números passou a ser possível, e Outubro de 2008, mudaram de operador cerca de 84 milhões de assinantes (17 % dos cidadãos da União Europeia). A realização do mercado único europeu das telecomunicações enfrenta ainda problemas O relatório hoje apresentado refere também que as regulamentações divergentes nos diferentes países da União Europeia continuam a ser um impeditivo à criação de um verdadeiro mercado único para os operadores e os consumidores de telecomunicações:Reguladores nacionais independentes para o sector das telecomunicações são essenciais para garantir uma regulação justa e eficaz, mas não são ainda uma realidade em todos os 27 países da UE. Estão em curso processos de infracção lançados pela Comissão contra a Lituânia, a Letónia e a Roménia e o processo contra a Polónia seguiu já para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Respostas regulatórias incoerentes para problemas de concorrência similares podem representar um constrangimento suplementar para os operadores de telecomunicações, em especial para o número cada vez maior de empresas activas em vários países ou que oferecem serviços transfronteiras. - As abordagens divergentes no que toca à regulamentação das novas redes de fibra óptica poderão prejudicar a concorrência entre operadores no mercado único e provocar insegurança regulamentar, desincentivadora de novos investimentos. Algumas decisões dos reguladores parecem ser tentativas de contornar as regras da União Europeia (IP/08/2060).- Continua a haver fortes discrepâncias entre as taxas que os operadores se cobram mutuamente para encaminharem as chamadas originadas numa rede diferente (desde 0,02 €/min em Chipre até 0,16 €/min na Bulgária). - Enquanto na Irlanda e em Malta os consumidores apenas têm de esperar um dia para mudar de operador móvel mantendo o mesmo número de telefone, na Polónia ainda esperam 38 dias, em Itália 15 e na Eslováquia 14. O dossiê de imprensa contendo o novo relatório de progresso sobre o mercado único das telecomunicações hoje apresentado pela Comissão, as perguntas mais frequentes e dados sobre a situação em cada país da UE encontra-se disponível em: http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=4784 MEMO/09/129MEMO/09/132Annex: Selected charts from the Commission's Single Telecoms Market Progress Report 2008Mobile penetration [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile penetration – country overview [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ] Development of mobile consumer prices[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Broadband price developments[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ] Source: BIAC – First half of 2008, Final report, December 2008, Van Dijk Management ConsultantsStatus of broadband take-up in the EU(Broadband means an always-on Internet connection with a bandwidth capacity of at least 144 kilobits per second)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile broadband penetration (Mobile broadband refers to a wireless high-speed Internet connection via data cards and dongles that can be plugged in laptops, and does not include active mobile users accessing advanced data services via their handset)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Consumer prices for broadband services[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile number portability (= consumers switching the mobile operator while being able to keep their number, as required by EU law) [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile number portability – days required to port number[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Fixed number portability(= consumers switching the fixed operator while being able to keep their number, as required by EU law)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ] Fixed number portability – days required to port number[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile termination rates [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]112 - awareness [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]