IP/09/1155 Bruxelas, 16 de Julho de 2009 O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) – uma importante ferramenta na luta da UE para garantir a segurança dos alimentos – comemora este ano o seu 30.º aniversário. Os números indicam que este sistema é agora mais eficaz do que nunca. O relatório anual do sistema para 2008, que é lançado hoje, regista que o número de notificações de alerta recebidas em 2008 foi reduzido para quase metade em relação ao ano anterior. O número total de notificações permanece estável, situando-se em redor das 7 000. Tal não significa que em 2008 houve menos problemas a comunicar. Indica antes que as entidades que contribuem para o sistema se centram mais nos riscos e só os classificam como «notificações de alerta» se são considerados «graves» e o produto já se encontra no mercado. São também estas as situações em que se exige dos Estados-Membros uma actuação rápida para a redução dos riscos. Em 2008, de um total de cerca de 3 000 notificações, registaram-se 528 alertas. A Comissão recebeu igualmente cerca de 4 000 notificações de seguimento, que transmitiu a todos os Estados-Membros. Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Saúde, afirmou hoje na conferência internacional do RASSF, intitulada « Keeping An Eye on Your Food »: «O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) é um instrumento fundamental do nosso esforço para garantir a segurança dos alimentos na Europa. Ao longo de 30 anos, desenvolveu-se e tornou-se hoje numa ferramenta de grande valor utilizada pelos seus operadores para trocar informações, em tempo real, sobre as medidas que devem tomar para assegurar a segurança dos alimentos, quer para consumo humano quer para consumo animal. Na realidade, o RASFF é um dos maiores êxitos da abordagem integrada da segurança dos alimentos preconizada pela UE, aproveitando ao máximo o poder da comunicação e da colaboração.» Incidentes mais relevantes em matéria de segurança dos alimentos Em 2008, o RASFF foi de novo posto à prova nalguns dos mais significativos incidentes no domínio da segurança dos alimentos ocorridos nos últimos anos. Entre outros casos, descobriu-se a presença de óleo mineral em óleo de girassol proveniente da Ucrânia (39 países envolvidos, 99 notificações de seguimento), foi encontrada melamina em géneros alimentícios originários da China (incidente com impacto global, 84 notificações RASFF e 101 notificações de seguimento) e detectaram-se dioxinas em carne de porco da Irlanda (54 países envolvidos e 230 notificações de seguimento). Em cada um destes casos, o RASFF ajudou a coordenar as acções dos Estados ‑Membros, minimizando assim as consequências dos incidentes de contaminação. O caso da melamina constitui um exemplo excelente de ligação estabelecida pelo RASFF numa questão de âmbito mundial, trocando informações com a Rede de Autoridades de Segurança Sanitária (INFOSAN) da Organização Mundial de Saúde. Melhorar a segurança das importações Em 2008, mais de 40 % das notificações diziam respeito a produtos rejeitados na fronteira da UE devido a um risco de segurança alimentar. Quando se identifica um produto desta natureza, o RASFF informa o país terceiro em questão, a fim de evitar o ressurgimento do problema. Em 2008, foram transmitidas 2 342 notas informativas a países terceiros sobre produtos perigosos provenientes dos respectivos territórios. Sempre que é detectado um problema grave e persistente, a Comissão envia uma carta às autoridades nacionais do país terceiro em causa, a fim de que sejam implementadas medidas correctivas, tais como a retirada de estabelecimentos das listas, o bloqueio às exportações ou a intensificação dos controlos. Notificações de alerta, informação e rejeição nos postos fronteiriços O relatório anual do sistema RASFF faz a repartição do número total de notificações registado em 2008 entre notificações de alerta (528), de informação (1 138) e de rejeição nos postos fronteiriços (1 377). As notificações de alerta são enviadas sempre que o género alimentício ou o alimento para animais que apresenta um risco grave já se encontra no mercado, sendo necessário adoptar medidas urgentes. A maioria (62 %) das notificações de alerta enviadas em 2008 dizia respeito a produtos originários da UE e grande parte destes problemas detectou-se através de controlos efectuados no mercado. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados regista-se a presença nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais de microrganismos potencialmente patogénicos, de metais pesados ou de micotoxinas. Enviam-se notificações de informação sempre que se identifica um risco mas não é necessária uma acção imediata por parte de outros Estados-Membros. Em 2008, a maioria destas notificações (54 %) prendia-se com produtos originários de países terceiros. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados contam-se a presença de microrganismos potencialmente patogénicos, de resíduos de pesticidas ou de aditivos alimentares. Em 2008, foi acrescentado um novo tipo de notificação: rejeições nos postos fronteiriços. Anteriormente, estas notificações estavam incluídas nas notificações de informação. Trata-se de notificações sobre produtos cuja entrada na Comunidade foi rejeitada, sendo-lhes dado outro destino ou destruídos. 56 % das rejeições nos postos fronteiriços disseram respeito a produtos com níveis demasiado elevados de micotoxinas. O que faz o RASFF O RASFF permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados ‑Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE‑27, Comissão, AESA, Noruega, Listenstaine e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo. Graças ao RASFF, puderam evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores. Pa ra mais informações consultar: http://ec.europa.eu/rasff http://ec.europa.eu/food/food/rapidalert/report2008_en.pdf MEMO/09/339