IP/ 09/1112 Bruxelas, 10 de Julho de 2009 Como transformar o “dividendo digital” em benefícios para os consumidores e num crescimento económico de 50 000 milhões de euros? A mudança da televisão analógica para a televisão digital na Europa vai libertar radiofrequências que serão utilizadas por novos serviços. A UE está em boa posição para beneficiar deste “dividendo digital”: a Alemanha, a Finlândia, o Luxemburgo, a Suécia, os Países Baixos, a Bélgica (Flandres) e grande parte da Áustria puseram já fim às emissões de televisão terrestre analógica e, até 2012, seguir-se-ão outros países da UE ( IP/09/266 ). No dia 12 de Junho, os EUA mudaram também para a televisão digital. A plena exploração do potencial desta mudança é prioritária para a política das telecomunicações da UE, dado que o espectro radioeléctrico assim disponibilizado pode melhorar o modo como comunicamos e acedemos aos conteúdos audiovisuais. Utilizado de modo eficiente, este espectro proporcionará também economias de escala e reforçará a competitividade da UE, fazendo aumentar a inovação nos equipamentos e serviços sem fios e facilitando o acesso à banda larga através de terminais móveis. A Comissão lançou hoje uma consulta para determinar a melhor maneira de trabalhar em conjunto a nível da UE a fim de aproveitar ao máximo esta oportunidade única. A consulta estará aberta até 4 de Setembro de 2009. “ O dividendo digital surge num momento crítico em que pretendemos ligar todas as partes da Europa através de banda larga de elevado débito, assegurar uma radiodifusão de alta qualidade e proporcionar aos consumidores maior escolha nos futuros serviços sem fios”, afirmou Viviane Reding, Comissária Europeia para a sociedade da informação e os media . “A Europa só atingirá estes objectivos se adoptar uma estratégia coordenada que permita utilizar o espectro radioeléctrico da forma mais eficiente. Dependendo das escolhas que fizermos, o impacto potencial do dividendo digital pode aumentar milhares de milhões de euros. Queremos conhecer melhor as opiniões dos cidadãos, das empresas de radiodifusão, dos operadores móveis e dos outros intervenientes no mercado sobre essas escolhas, antes de finalizarmos as nossas propostas.” O espectro radioeléctrico libertado permite a transmissão de dados a grande distância e para lá das fronteiras nacionais, pelo que as decisões nesta matéria tomadas por um Estado-Membro terão efeitos em zonas situadas a várias centenas de quilómetros. Sem coordenação, este precioso recurso não pode ser utilizado com a máxima eficiência e alguns serviços poderão não estar disponíveis em várias zonas da Europa ou de alguns países. As possíveis utilizações do dividendo digital são , essencialmente, serviços de consumo de massa, quer de televisão quer de banda larga móvel. Há enormes vantagens económicas em garantir de que o mesmo equipamento possa funcionar nas mesmas frequências em toda a UE, já que tal proporcionará economias de escala significativas aos fabricantes de equipamentos e fará baixar os preços, o que, por sua vez, irá estimular a procura por parte dos consumidores e tornar esses serviços mais acessíveis. Uma coordenação adequada a nível europeu permitirá que o potencial impacto económico do dividendo digital aumente entre 20 e 50 mil milhões de euros até 2015. A longo prazo, poderão obter-se benefícios suplementares de 30 mil milhões de euros após 2015, mediante uma coordenação continuada à escala da UE. Dado que até 2012 a televisão digital substituirá completamente as emissões analógicas e que vários Estados-Membros desejam materializar rapidamente o potencial das soluções sem fios para conseguirem uma cobertura integral em banda larga, é urgente que os países da UE cheguem a acordo sobre uma estratégia comum. A Comissão propõe-se adoptar um roteiro comunitário – um conjunto de acções comuns e coordenadas cujas linhas gerais são expostas na consulta hoje lançada. Para garantir aos reguladores e às empresas do sector um quadro regulamentar claro e previsível que permita aproveitar da melhor maneira o dividendo digital, a Comissão está igualmente a ponderar a adopção de um plano de harmonização da faixa dos 800 MHz, especialmente indicada para as novas gerações de sistemas de banda larga móvel. O roteiro comunitário explicitar á os benefícios decorrentes da coordenação do espectro, oferecendo aos Estados-Membros flexibilidade para resolverem questões específicas, locais ou nacionais, nomeadamente no domínio da radiodifusão. Contribuirá ainda para uma disponibilidade global de espectro radioeléctrico maior do que a que os Estados-Membros poderiam obter individualmente e permitirá a oferta de serviços mais baratos e interoperáveis. A Comissão apresentará, após o encerramento desta consulta pública e assim que possível, uma proposta final. Antecedentes A televisão analógica tem ocupado um grande segmento do espectro radioeléctrico, mas, com o advento da televisão digital, que utiliza as radiofrequências de modo muito mais eficiente, vai-se libertando espectro que fica disponível para novas utilizações. O “dividendo digital” criado com a migração para a televisão digital reveste-se de grande interessante, pois os sinais neste segmento do espectro atingem zonas muito distantes e os equipamentos podem ser facilmente utilizados em espaços interiores. Consequentemente, existem muitos potenciais candidatos à utilização desta parte do espectro, para além das empresas de radiodifusão televisiva. Em Novembro de 2007, a Comissão publicou uma comunicação que sublinhava a necessidade de uma coordenação comunitária adequada no domínio do espectro radioeléctrico e apresentava estratégias possíveis para a concretizar. A consulta hoje lançada constitui a principal acção de seguimento dessa comunicação e baseia-se nas conversações realizadas com os reguladores nacionais e as partes interessadas e num estudo socioeconómico, ainda não concluído, sobre o potencial impacto de diferentes cenários de utilização do dividendo digital. Consulta sobre o dividendo digital hoje lançada: http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/topics/reorg/pubcons_digdiv_200907/index_en.htm Dados d o estudo em curso realizado por Analysys Mason, DotEcon e Hogan & Hartson sobre o aproveitamento do dividendo digital (a publicar em Setembro): http://www.analysysmason.com/EC_digital_dividend_study I nformações dos Estados-Membros sobre os planos de migração: http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/current/broadcasting/switchover/national_plans/index_en.htm Comunicação da Comissão sobre o dividendo digital : http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52007DC0700:EN:NOT Comunicação da Comissão sobre a aceleração da transição da radiodifusão analógica para a digital : http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52005DC0204:EN:NOT SPEECH/09/336