IP/09/343 Bruxelas, 3 de Março de 2009Comissão reconhece a necessidade de um melhor acesso de elevado débito à Internet para revitalizar as zonas rurais na EuropaA Comissão declarou hoje considerar prioritária a ligação dos 30% da população rural da UE que ainda não dispõem de acesso de elevado débito à Internet, a fim de alcançar o objectivo “banda larga para todos” até 2010. A melhoria do acesso à Internet constitui um instrumento poderoso para incentivar um rápido relançamento da economia. A Comissão afirmou hoje que iria recorrer aos seus próprios programas de apoio para impulsionar as redes e serviços de Internet em zonas rurais e apelou aos Estados-Membros da UE para que adoptem idênticas medidas. Um bom acesso à Internet pode tornar menos isoladas e mais competitivas as explorações agrícolas e as empresas situadas em zonas rurais, em especial as pequenas e médias empresas (PME), dando-lhes acesso aos mercados internacionais e permitindo-lhes trabalhar de forma mais rápida e eficiente. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu e o Conselho estão a discutir uma proposta da Comissão de disponibilizar mais mil milhões de euros no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia a fim de difundir o acesso de elevado débito à Internet em todas as regiões da Europa. "Para muitos de nós no século XXI, as tecnologias da informação e das comunicações passaram a ser indispensáveis, tanto no trabalho como em casa. Por que razão devem as zonas rurais ter de se contentar com um acesso menos eficiente a esses instrumentos?" foi a questão colocada por Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. "Se queremos efectivamente dispor de zonas rurais prósperas e dinâmicas, será necessário ajudar todos quantos nelas vivem a tirar o máximo partido das modernas tecnologias." "Devemos fazer tudo quanto esteja ao nosso alcance para dar a todos os cidadãos europeus acesso às tecnologias Internet. Essas tecnologias contribuem para metade do aumento da produtividade na UE, e os Estados-Membros da UE não podem permitir que as suas zonas rurais fiquem privadas de um tal potencial, sobretudo em tempos de crise económica," afirmou Viviane Reding, Comissária responsável pela Sociedade da Informação e Meios de Comunicação. "O acesso de elevado débito é um instrumento indispensável para as empresas em zonas rurais, principalmente as PME que dependem de uma ligação rápida com os restantes agentes económicos. Lanço um apelo ao Conselho para que nos ajude a fazer com que estas empresas não fiquem esquecidas, emitindo um sinal forte em apoio à banda larga para todos os europeus." Embora, em média, 93% dos europeus disponham de uma ligação em linha de elevado débito, este número é apenas de 70% nas zonas rurais, e em alguns países (como a Grécia, a Polónia, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia) as redes Internet de banda larga de elevado débito cobrem apenas 50%, ou menos, da população rural. A Comissão, numa comunicação adoptada hoje, realça os benefícios de um melhor acesso das zonas rurais às modernas tecnologias da informação e das comunicações - como a Internet – para as empresas e populações das zonas rurais, nomeadamente as explorações agrícolas e os produtores de alimentos. Por exemplo, 80% das explorações agrícolas suecas têm acesso à Internet, um terço delas utiliza a Internet diariamente (e um terço utiliza igualmente a Internet para apresentar pedidos de apoio comunitário). Contudo, noutras regiões como a Toscana (Itália) e a Hungria, apenas um quarto dos agricultores utiliza a Internet, o que torna difícil o planeamento da produção, a comercialização de produtos, o acesso à informação sobre os preços nos mercados internacionais, a consulta das previsões meteorológicas ou o estabelecimento de acordos de cooperação com outros agentes do mercado. Os agricultores não são os únicos nesta situação: em toda a Europa, 22,5% da população nas zonas rurais utiliza serviços de administração pública em linha (como a declaração fiscal em linha), em comparação com 32,9% nas zonas urbanas. Consequentemente a Comissão apela aos Estados-Membros, às regiões e às autoridades locais para que considerem a possibilidade de adaptar os seus programas de desenvolvimento rural de modo a dar o devido destaque às tecnologias da informação e das comunicações e ao acesso à Internet, em especial no âmbito da análise intercalar dos seus planos de desenvolvimento rural que terá lugar em 2010. Antecedentes A União Europeia aborda o “fosso existente entre zonas rurais e zonas urbanas no que respeita à Internet de banda larga” no âmbito da sua política de desenvolvimento rural – que faz parte integrante da política agrícola comum. Os Estados-Membros e as regiões podem utilizar o financiamento comunitário para modernizar - utilizando as novas tecnologias - as suas explorações, a formação, a preservação do ambiente, a criação de novas empresas e novos serviços de base nas zonas rurais. Além disso, cerca de 15 mil milhões de euros estão a ser gastos em acções prioritárias no domínio das tecnologias da informação e das comunicações ao abrigo da política de coesão da UE para 2007-2013, por exemplo em serviços públicos em linha e em infra-estruturas Internet. Parte deste financiamento será utilizado em zonas rurais. Em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2008, a Comissão propôs, em 28 de Janeiro de 2009, afectar mais 1000 milhões de euros ao investimento em banda larga no contexto do seu Plano de Relançamento da Economia Europeia, com o objectivo de alcançar 100% de cobertura Internet de elevado débito na Europa (MEMO/09/35). Em complemento à comunicação de hoje sobre um melhor acesso nas zonas rurais às modernas tecnologias da informação e das comunicações, a Comissão organizará uma Conferência da UE sobre banda larga em Turim (Itália) em 2-3 de Abril de 2009. Essa conferência reunirá a Comissão, autoridades nacionais e regionais e outras partes interessadas para discutir o aumento do investimento comunitário em banda larga no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia, bem como as políticas que contribuirão para alcançar o objectivo de 100% de cobertura nas zonas rurais. A comunicação sobre um melhor acesso nas zonas rurais às modernas TIC pode ser consultada em: http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/employment/ict/index_en.htmMEMO/09/92Annex Broadband coverage of population, December 20072007UrbanSuburbanRuralTotalAT100%99%81%92%BE100%100%100%100%BGn.a.n.a.0%n.a.CY100%40%0%80%CZ98%85%75%85%DK100%100%100%100%EE90%0%73%85%FI99%98%91%96%FR99%99%97%99%DE99%95%88%96%GR100%85%50%86%HU98%94%80%91%IS100%0%79%92%IE100%99%73%89%IT100%91%82%94%LV98%80%65%87%LT99%97%68%88%LU100%100%100%100%MT99%Not relevantNot relevant99%NL99%99%99%99%NO98%96%94%96%PL86%45%43%64%PT99%96%86%95%ROn.a.n.a.0%n.a.SK94%84%39%74%SI99%95%86%92%ES93%90%88%91%SE99%99%90%98%UK100%100%96%100%EU 25+298%92%80%93%EU 27+2n.a.n.a.70%n.a.Data source: IDATE Study “Broadband Coverage in Europe 2008” Data for urban, suburban areas and for the national average in Bulgaria and Romania are not available. Rural coverage in these countries is 0 and this allows the calculation of rural coverage for EU27 + 2. % of total territory covered by fixed broadband, Dec 2007 [ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ] Note: No data for rural areas in Malta and Cyprus Source: Rural development statistical report 2008, European Commission