IP/09/512 Bruxelas, 31 de Março de 2009Redes transeuropeias de transportes (RTE-T) – Quase 1000 milhões de euros de fundos disponíveis nos convites à apresentação de propostas de 2009A Comissão Europeia lançou hoje os convites à apresentação de propostas RTE-T de 2009, disponibilizando cerca de 1000 milhões de euros para projectos de infra-estruturas de transporte europeias. Os convites deste ano incluem um de 500 milhões de euros no quadro do Plano de Relançamento da Economia Europeia decidido pela Comissão, que visa dar um estímulo imediato à economia europeia através da aceleração dos investimentos em infra-estruturas. Além disso, haverá possibilidades de financiamento no âmbito dos programas RTE-T anual e plurianual, cujas prioridades na presente série de convites incluem as auto-estradas marítimas, os sistemas de transporte inteligentes para o transporte rodoviário e o sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário (ERTMS). A Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes, que gere a execução técnica e financeira do programa RTE-T, é responsável, em nome da DG Energia e Transportes, pela gestão dos convites à apresentação de propostas e pela avaliação das propostas de projectos apresentadas.Antonio Tajani, Vice-presidente da Comissão responsável pelos transportes, declarou: «Estou convicto de que estimular a procura económica com um programa ambicioso de infra-estruturas europeias é uma das respostas mais concretas e eficazes que podemos dar à crise económica actual. Esse programa é o RTE-T e a sua execução garantirá segurança de emprego a muitos europeus em sectores importantes como o da construção, que é – e sempre foi – um dos principais empregadores e um dos maiores contribuintes para o PIB. Por isso, a Comissão, no quadro do Plano de Relançamento da Economia Europeia, decidiu disponibilizar 500 milhões de euros para financiamentos no domínio das redes transeuropeias de transportes no ano em curso.» Os convites à apresentação propostas lançados este ano inserem-se em três programas de trabalho distintos: 1. São disponibilizados 500 milhões de euros no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia, em resposta à crise económica e financeira que afecta a Europa. Este programa de trabalho ad hoc, adoptado em 2009, destina-se a apoiar obras que possam arrancar em 2009 ou 2010 e ser em grande parte executadas neste período de dois anos. 2. O programa de trabalho plurianual destina-se a financiar as principais prioridades da rede transeuropeia de transportes. O convite deste ano centra-se em três domínios:Auto-estradas marítimas (projecto prioritário RTE-T 21), que fornecem alternativas viáveis às vias rodoviárias congestionadas, por transferência do transporte de carga para rotas marítimas: máximo 30 milhões de euros; Sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário (ERTMS), que harmoniza os sistemas de sinalização ferroviária europeus: máximo 240 milhões de euros; Sistemas de transporte inteligentes para o transporte rodoviário, que recorrem à integração das tecnologias da informação e das comunicações para criar transportes rodoviários mais eficientes e mais seguros: máximo 100 milhões de euros.3. O programa de trabalho anual flexível (140 milhões de euros) complementa os esforços desenvolvidos no âmbito do programa de trabalho plurianual. Inclui um montante de 60 milhões de euros para o Instrumento de Garantia de Empréstimos, que representa a contribuição anual da Comissão. Será disponibilizado ao Banco Europeu de Investimento (BEI). Os interessados deverão apresentar as suas propostas até 15 de Maio de 2009. As propostas serão avaliadas com base na sua pertinência para as prioridades e os objectivos políticos das RTE-T, na sua maturidade, no seu impacto – em particular no ambiente – e na sua qualidade em termos de preenchimento de todos os itens e de clareza, solidez e coerência. A Agência de Execução das RTE-T está igualmente a planear organizar, em 22 de Abril de 2009, em Bruxelas, uma jornada informativa sobre os convites à apresentação de propostas e o processo de avaliação. Para mais informações, consultar http://ec.europa.eu/tentea ou contactar TENT-AGENCY@ec.europa.eu