IP/09/348 Bruxelas, 4 de Março de 2009Publicação do Relatório Geral sobre a actividade da União Europeia em 2008A Comissão publicou o Relatório Geral sobre a actividade da União Europeia consagrado à vida da União em 2008. Entre os factos notáveis destes doze meses, a crise financeira internacional, as alterações climáticas e vários conflitos internacionais foram objecto de uma reacção europeia rápida e eficaz, colocando a União na linha da frente da cena política mundial. O processo de ratificação do Tratado de Lisboa, retardado na sequência da vitória do "não" no referendo irlandês da Primavera e relançado no Conselho Europeu de Dezembro, constituiu o acontecimento institucional do ano. Por ocasião da publicação do Relatório Geral de 2008, o Presidente Durão Barroso observou "que após cinquenta anos de existência, as instituições europeias demonstraram a sua capacidade para reagir rapidamente face aos desafios mundiais que marcaram o ano de 2008". A União Económica e Monetária, que celebrou este ano o seu décimo aniversário, demonstrou também a protecção que o euro representa perante uma crise financeira à escala mundial". O Relatório Geral abrange os trabalhos do conjunto das instituições e órgãos da União e destina-se a fornecer uma visão global dos factos mais notáveis e das principais tendências que caracterizaram a vida da UE em 2008. O ano de 2008 foi um ano rico em desafios importantes, a que os Estados-Membros e as instituições deram respostas comuns. A União Europeia assumiu a liderança dos trabalhos para se proceder a uma reforma efectiva e completa do sistema financeiro internacional. Para dar resposta ao impacto da crise financeira nas economias europeias, foram adoptadas medidas de urgência, a fim de coordenar as reacções europeias a esta crise global. O plano europeu para o relançamento económico, que preconiza medidas de curto prazo para estimular a procura, tem por objectivo preservar o emprego e contribuir para o restabelecimento da confiança. Prevê além disso medidas orçamentais de relançamento rápidas, bem orientadas e temporárias da ordem dos 200 mil milhões de euros, ou seja, 1,5 % do produto interno bruto (PIB) da União. Por outro lado, as instituições assumiram fortes compromissos em 2008 relativamente ao outro grande dossier do ano, a definição de uma política europeia da energia que tenha em conta as alterações climáticas. Com efeito, o Conselho Europeu de Dezembro permitiu chegar a acordo sobre um ambicioso pacote de medidas sobre a energia e o clima destinado a proporcionar à União os meios para reduzir de pelo menos 20% as emissões de gases com efeito de estufa e para aumentar para 20% a parte das energias renováveis no consumo de energia até 2020. Outro elemento importante em 2008 foi a condução do processo de ratificação do Tratado de Lisboa. A Irlanda, o único Estado a recorrer ao referendo, registou um resultado negativo de 53,4 % nesse referendo, organizado em 12 de Junho. No entanto, foi encontrada uma porta de saída: a União clarificará, através de declarações juridicamente vinculativas, os aspectos do Tratado que suscitaram as preocupações manifestadas na Irlanda, onde se realizará um novo referendo durante o ano de 2009, antes do termo do mandato da actual Comissão. A política externa ocupou um lugar importante na cena europeia durante 2008, do projecto de União para o Mediterrâneo à Parceria Oriental com os países da Europa de Leste, passando pelo desenvolvimento da "sinergia do Mar Negro". Além disso, a resolução do conflito aberto que deflagrou na Geórgia e do problema da segurança de abastecimento energético tornou-se uma prioridade para a União. Com cerca de 250 páginas, o Relatório descreve o que foi feito nos diferentes domínios de actividade em torno dos quatro objectivos estratégicos definidos pela Comissão no início do seu mandato: prosperidade, solidariedade, segurança e papel da União enquanto parceiro mundial. Três outros capítulos são consagrados, respectivamente, à vida das instituições e dos órgãos, ao orçamento e às actividades financeiras e ao quadro político e económico geral das actividades comunitárias. Este último sublinha, designadamente, os progressos realizados em 2008 em domínios tão fundamentais quanto a preocupação de Legislar Melhor e a redução dos encargos administrativos que sobrecarregam as empresas. Publicado em vinte e duas línguas oficiais da União, o Relatório Geral encontra-se acessível na Internet através do servidor Europa: http://europa.eu/generalreport/pt/welcome.htm. Estará brevemente disponível nos diferentes postos de venda das publicações da União Europeia.