IP/09/665 Bruxelas, 29 de Abril de 2009Financiamento da investigação na UE – modernização bem encaminhadaA Comissão Europeia apresentou hoje um relatório intercalar sobre os primeiros dois anos do 7.º Programa-Quadro de IDT (7PQ), a decorrer até 2013. O maior programa de financiamento de IDT da UE de sempre, com um orçamento de 54 mil milhões de euros para sete anos, permite responder às necessidades económicas e sociais da UE. Quer a estrutura quer os novos instrumentos ajudam a enfrentar os novos desafios que se lhe colocam. As áreas prioritárias do ambiente, da energia ou das nanotecnologias contribuem para uma economia sustentável e de baixo carbono, com plataformas tecnológicas conduzidas pela indústria, que contribuem para a definição de linhas mestras que dão resposta às necessidades industriais a longo prazo; o Conselho Europeu da Investigação apoia os nossos melhores investigadores no desafio que enfrentam a nível mundial em matéria de excelência científica. As iniciativas tecnológicas comuns contemplam novas parcerias público-privadas a uma escala tecnológica e financeira sem precedentes. O 7PQ é um meio potente na luta da UE contra a actual crise, com um orçamento que aumenta 13 % anualmente até 2013. O relatório salienta os desafios que o 7PQ terá de enfrentar, tais como a mobilização dos novos Estados-Membros, a participação das PME e a simplificação administrativa. O Comissário Europeu para a Ciência e a Investigação, Janez Potočnik, declarou: «A crise económica é um bom barómetro da realidade para os nossos programas. É com satisfação que constato que o 7PQ está a passar o teste: injecta fundos de apoio à investigação, duplicando praticamente o orçamento anual entre 2007 e 2013, e funciona como incentivo aos Estados-Membros e à indústria para que façam o mesmo. O 7PQ é um dos instrumentos fundamentais de preparação para recuperarmos da crise e emergirmos mais verdes e mais argutos." Solicitação incessante de financiamento UE e lançamento positivo de novos instrumentos de IDT Nos dois primeiros anos, com cerca de 25 000 propostas na fase final de avaliação, foram seleccionadas 5500, que receberam subsídios no valor total aproximado de 10 mil milhões de euros. O novo Conselho Europeu de Investigação registou grande procura, com cerca de 11 000 candidaturas nos primeiros convites à apresentação de propostas. Foram concedidos 600 subsídios a excelentes investigadores da UE. Em resposta às necessidades de desenvolvimento de tecnologia estratégica, foram lançadas cinco parcerias público-privadas (JIT – equipas de investigação conjunta). O novo Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR), gerido em conjunto com o BEI, aprovou empréstimos de 2 mil milhões de euros, para apoiar projectos de IDT de alto risco. Realização do Espaço Europeu da Investigação O objectivo global do 7PQ é a construção do mercado único da investigação e o apoio à inovação aberta. Concede apoio à cooperação transnacional, promove a “circulação de cérebros" concedendo subsídios de mobilidade e melhora as capacidades de investigação e inovação da UE através do apoio a infra-estruturas de investigação. O programa de apoio à investigação conjunta atraiu mais de um terço das propostas apresentadas (36,7 %), logo seguido do regime de mobilidade dos investigadores (23,5 %). Fortalecimento do desenvolvimento sustentável e da economia Nos dois primeiros anos, 44 % do orçamento da investigação conjunta foi atribuído à investigação interdisciplinar, como o ambiente, a energia, a agricultura, os transportes, as nanotecnologias, TIC e apoio a estratégias renovadas de desenvolvimento sustentável. No âmbito do plano da UE para a recuperação da economia, o 7PQ vai apoiar a passagem dos sectores automóvel, da transformação e da construção à “fase verde”, através de três parcerias público-privadas de IDT. Abertura da investigação da UE ao mundo Entre as prioridades do 7PQ conta-se o reforço e internacionalização estratégica da cooperação. Pode dar-se o exemplo da associação de novos países ao 7PQ, aumentando para 12 o número de participantes; foi assinada uma parceria específica UE-África, sobre ciência, informação e espaço. Incentivou-se a cooperação científica internacional, através do lançamento do Reactor Termonuclear Experimental Internacional (ITER). Redução da burocracia O 7PQ veiculou progressos na redução da burocracia, nomeadamente com a criação do Fundo de Garantia e do Sistema de Registo Único. Foram criadas duas novas Agências de Execução que se deverão especializar na execução eficaz dos programas de investigação da UE: a Agência de Execução para a Investigação (AEI) e o Conselho Europeu de Investigação (CEI). Os processos de auditoria foram melhorados e simplificados. Perspectivas futuras Há que repensar algumas questões, como, por exemplo, a fraca participação das PME. Pode melhorar-se a participação positiva de investigadores dos novos Estados-Membros. Para que os novos instrumentos funcionem bem e se registem avanços no processo de simplificação, pode vir a ser necessário alterar as regras de base. Para melhorar o 7PQ, a Comissão contará com o parecer de um grupo independente de peritos, que procederá à avaliação intercalar do 7PQ até ao Outono de 2010. A Comissão adoptou igualmente, hoje, a reacção à avaliação ex-post do 6PQ, que fornece novos elementos para o exercício de avaliação intercalar. Apontador para o texto integral da Comunicação da Comunicação e para o relatório de avaliação do 6PQ: http://ec.europa.eu/research/index.cfm?pg=reports Ver igualmente MEMO/09/209