IP/09/369 Bruxelas, 9 de Março de 2009Política de coesão apoia «economia verde» para a sustentabilidade do crescimento e do emprego na EuropaDanuta Hübner, Comissária Europeia responsável pela Política Regional, anunciou hoje o investimento de 105 mil milhões de euros na «economia verde», canalizados através da política de coesão da UE. Esta verba, que representa mais de 30% do orçamento da política regional para o período 2007-2013, proporciona uma sólida plataforma para a criação de postos de trabalho e vem apoiar significativamente os esforços das regiões e dos municípios no sentido de manter a liderança mundial da Europa no domínio das tecnologias verdes. A Comissária Hübner declarou: «O apoio à economia verde e a protecção do ambiente andam a par do objectivo da política de coesão de assegurar a sustentabilidade do crescimento, do emprego e da competitividade. Numa conjuntura financeira difícil, este investimento será fundamental para criar emprego sustentável e reavivar as economias locais, reafirmando ao mesmo tempo o compromisso da UE no combate às alterações climáticas.» Despesas ambiciosas em iniciativas de cariz ambiental Os 105 mil milhões de euros destinados a projectos verdes e à criação de emprego é quase três vezes superior à dotação do período 2000-2006. Uma parte importante do pacote (54 mil milhões de euros) visa ajudar os Estados-Membros a dar cumprimento à legislação da UE no domínio da protecção do ambiente. Por si só, a melhoria da gestão da água e dos resíduos absorve 28 mil milhões do montante total. A Roménia e a Bulgária estão a investir a proporção mais elevada dos fundos da política de coesão em projectos relacionados com o ambiente, respectivamente com 45% e 42% das respectivas dotações. Estes investimentos incluem centenas de grandes projectos ambientais, que contribuem também para salvaguardar e criar empregos na UE.O combate às alterações climáticas A UE adoptou objectivos ambiciosos no combate às alterações climáticas, preconizando uma redução de 20% das emissões de gases de efeito de estufa até 2020 e elevando a 20% a proporção de energias renováveis no seu consumo energético. Com 48 mil milhões de euros atribuídos a medidas destinadas a concretizar os objectivos ambientais da UE e a criar uma economia de baixa emissão de carbono, a política de coesão está a contribuir consideravelmente para a concretização destas metas. Este pacote atribui 23 mil milhões de euros às redes ferroviárias, 6 mil milhões aos transportes urbanos limpos, 4,8 mil milhões às energias renováveis e 4,2 mil milhões à eficácia energética.A política de coesão contribui também para abrir novos mercados para as economias locais, permitindo-lhes aproveitar as oportunidades geradas pela necessidade fazer face às alterações climáticas e transformando-as em novas fontes potenciais de crescimento. Cerca de metade dos Estados-Membros (Áustria, Bulgária, República Checa, França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido) integrou nos seus programas da política de coesão indicadores de redução das emissões de gases de efeito de estufa. A França, por exemplo, desenvolveu uma ferramenta de avaliação única para monitorizar as emissões de CO2 produzidas por todos os projectos financiados pela UE. A promoção da eco-inovação Entre as grandes prioridades de apoio às regiões contam-se a promoção da eco-inovação e a criação de novos postos de trabalho «verdes», em especial nas pequenas e médias empresas (PME). A política de coesão contribui com 3 mil milhões de euros para a promoção de produtos e processos produtivos ecológicos nas PME. Um dos objectivos claros do financiamento destinado à investigação e à inovação consiste em fomentar os investimentos globais em tecnologias verdes. O cluster de Lahti Cleantech na Finlândia é um bom exemplo deste tipo de apoio. O investimento comunitário neste projecto (1,5 mil milhões de euros) impulsionou a inovação e o desenvolvimento de tecnologias ambientais, ao reunir pequenas e grandes empresas, estabelecimentos de ensino e autoridades regionais. Os resultados falam por si: foram criados na região de Lahti 170 novos empregos e 20 novas empresas de tecnologia limpa, tendo o projecto atraído mais de 30 milhões de investimentos. Programas sujeitos a avaliação ambiental Os 455 programas operacionais no cerne da política de coesão são sujeitos a uma avaliação ambiental estratégica que deve ser apresentada pelos Estados-Membros antes da aprovação pela Comissão Europeia, a fim de garantir que os seus programas respeitam as regras da UE em matéria de salvaguarda do ambiente. É igualmente necessário realizar uma avaliação do impacto ambiental para certos programas financiados pela Comunidade, como é o caso de grandes projectos na área dos transportes. Uma política flexível para permitir a adaptação a desafios complexos Os desafios ambientais não conhecem fronteiras. A política de coesão, com os seus inúmeros programas transfronteiriços, transnacionais e interregionais, pode proporcionar uma importante plataforma para novos tipos de cooperação. A título de exemplo, a Estratégia da UE para a Região do Báltico é a primeira estratégia comunitária concebida a nível de uma «macro-região», envolvendo países vizinhos como a Rússia. Um dos seus principais objectivos é melhorar o estado do ambiente no Mar Báltico. Anexo: Investimento da política de coesão no ambiente por Estado-Membro Mais informações : http://ec.europa.eu/regional_policy/projects/stories/index_en.cfm http://ec.europa.eu/sustainable/ ANEXO Investimento da política de coesão no ambiente por Estado-Membro 2007-2013 – em eurosBulgáriaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas pequenas e médias empresas (PME)23.233.333Redes ferroviárias464.000.000Promoção de transportes urbanos limpos68.054.177Energias renováveis66.491.830Eficiência energética, co-geração, gestão da energia125.619.935Gestão de resíduos300.521.138Gestão da água934.903.309Promoção da biodiversidade e protecção da natureza98.861.283Projectos integrados de recuperação urbana e rural150.263.623Outros590.481.108Total:2.822.429.736BélgicaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME2.000.000Energias renováveis11.851.495Eficiência energética, co-geração, gestão da energia13.976.147Gestão de resíduos2.382.219Gestão da água1.000.000Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas54.048.204Promoção da biodiversidade e protecção da natureza16.481.566Promoção de transportes urbanos limpos4.018.925Projectos integrados de recuperação urbana e rural147.886.292Outros49.218.072Total:302.862.920República ChecaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME292.558.512Redes ferroviárias2.594.682.303Energias renováveis567.934.283Eficiência energética, co-geração, gestão da energia622.097.020Gestão de resíduos520.258.572Gestão da água1.745.530.053Promoção da biodiversidade e protecção da natureza685.006.132Promoção de transportes urbanos limpos200.960.223Prevenção de riscos529.197.260Projectos integrados de recuperação urbana e rural967.788.988Outros1.998.500.556Total:10.724.513.902DinamarcaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME25.980.691Promoção da biodiversidade e protecção da natureza6.127.108Outros6.127.108Total:38.234.907AlemanhaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME123.861.432Redes ferroviárias794.513.644Energias renováveis226.110.262Eficiência energética, co-geração, gestão da energia252.119.003Gestão de resíduos47.745.110Gestão da água374.973.719Promoção da biodiversidade e protecção da natureza107.257.535Promoção de transportes urbanos limpos43.885.020Prevenção de riscos526.609.018Projectos integrados de recuperação urbana e rural989.091.023Outros791.879.154Total:4.278.044.920EstóniaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME8.793.732Redes ferroviárias155.269.516Energias renováveis: biomassa10.200.299Eficiência energética, co-geração, gestão da energia63.374.791Gestão de resíduos70.302.813Gestão da água407.756.320Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas138.045.325Promoção da biodiversidade e protecção da natureza33.943.477Prevenção de riscos38.346.989Outros300.379.635Total:1.226.412.897GréciaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME41.225.000Redes ferroviárias810.700.000Energias renováveis292.840.000Eficiência energética, co-geração, gestão da energia71.170.000Gestão de resíduos432.176.450Gestão da água1.398.166.550Promoção da biodiversidade e protecção da natureza201.467.000Promoção de transportes urbanos limpos873.870.000Prevenção de riscos479.120.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural478.546.683Outros425.621.000Total:5.504.902.683EspanhaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME245.755.147Redes ferroviárias3.575.543.446Energias renováveis164.357.038Eficiência energética, co-geração, gestão da energia147.617.671Gestão dos resíduos privados e industriais462.015.554Gestão da água4.019.502.284Promoção da biodiversidade e protecção da natureza749.878.282Promoção de transportes urbanos limpos138.677.144Prevenção de riscos715.036.203Projectos integrados de recuperação urbana e rural1.098.679.757Outros679.869.072Total:11.996.931.598Cooperação transfronteiriça da UECategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME58.892.704Redes ferroviárias69.095.927Energias renováveis223.347.167Eficiência energética, co-geração, gestão da energia107.467.685Gestão de resíduos45.378.270Gestão da água164.631.233Promoção da biodiversidade e protecção da natureza300.202.143Promoção de transportes urbanos limpos42.777.085Prevenção de riscos253.973.572Projectos integrados de recuperação urbana e rural169.330.476Outros1.288.003.764Total:2.723.100.026FrançaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME148.852.300Redes ferroviárias321.277.778Energias renováveis365.435.057Eficiência energética, co-geração, gestão da energia192.106.190Gestão de resíduos134.470.000Gestão da água279.447.993Promoção da biodiversidade e protecção da natureza224.068.810Promoção de transportes urbanos limpos179.400.928Projectos integrados de recuperação urbana e rural410.220.690Outros856.187.829Total:3.111.467.575IrlandaCategoriasMontante ComunitárioRedes ferroviárias6.400.000Eficiência energética, co-geração, gestão da energia38.000.000Gestão da água8.000.000Promoção de transportes urbanos limpos16.400.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural85.000.000Total:153.800.000ItáliaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME524.507.449Redes ferroviárias1.839.786.715Energias renováveis1.049.129.004Eficiência energética, co-geração, gestão da energia793.795.597Gestão de resíduos338.072.531Gestão da água574.936.708Promoção da biodiversidade e protecção da natureza57.132.769Promoção de transportes urbanos limpos357.743.723Prevenção de riscos396.135.708Projectos integrados de recuperação urbana e rural1.393.378.542Outros1.550.770.104Total:8.875.388.850ChipreCategoriasMontante ComunitárioEnergias renováveis5.950.000Gestão dos resíduos privados e industriais125.495.000Gestão da água8.500.000Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas16.150.000Promoção de transportes urbanos limpos29.720.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural41.624.324Total:227.439.324LátviaCategoriasMontante ComunitárioRedes ferroviárias256.300.000Energias renováveis67.180.000Eficiência energética, co-geração, gestão da energia60.220.000Gestão de resíduos129.500.000Gestão da água562.993.781Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas49.000.000Promoção da biodiversidade e protecção da natureza26.000.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural263.035.286Outros165.300.000Total:1.579.529.067LituâniaCategoriasMontante ComunitárioRedes ferroviárias558.301.925Energias renováveis36.763.789Eficiência energética, co-geração, gestão da energia329.961.346Gestão de resíduos278.995.046Gestão da água343.611.250Promoção da biodiversidade e protecção da natureza165.563.265Promoção de transportes urbanos limpos40.652.957Projectos integrados de recuperação urbana e rural252.091.219Outros417.123.705Total:2.423.064.502LuxemburgoCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME757.310Energias renováveis1.767.056Eficiência energética, co-geração, gestão da energia504.873Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas3.786.550Projectos integrados de recuperação urbana e rural757.310Total:7.573.099HungriaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME51.934.567Redes ferroviárias1.657.356.773Energias renováveis202.892.004Eficiência energética, co-geração, gestão da energia156.200.000Gestão de resíduos366.500.000Gestão da água1.958.637.850Promoção da biodiversidade e protecção da natureza298.966.605Promoção de transportes urbanos limpos1.703.305.238Prevenção de riscos969.776.802Projectos integrados de recuperação urbana e rural676.446.480Outros1.367.500.341Total:9.409.516.660MaltaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME6.000.000Energias renováveis18.400.000Eficiência energética, co-geração, gestão da energia15.590.000Gestão de resíduos55.250.000Gestão da água61.500.000Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas48.280.000Promoção da biodiversidade e protecção da natureza20.830.000Promoção de transportes urbanos limpos4.000.000Prevenção de riscos46.750.000Outros41.670.000Total:318.270.000Países BaixosCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME17.747.000Redes ferroviárias847.000Energias renováveis21.215.400Eficiência energética, co-geração, gestão da energia28.177.600Gestão de resíduos2.667.500Gestão da água2.244.000Reabilitação de sítios industriais e áreas contaminadas31.340.000Promoção da biodiversidade e protecção da natureza7.414.000Promoção de transportes urbanos limpos16.424.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural110.483.000Outros58.067.000Total:296.626.500ÁustriaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME31.209.693Redes ferroviárias3.000.000Energias renováveis24.237.408Eficiência energética, co-geração, gestão da energia5.956.013Prevenção de riscos9.074.950Promoção da biodiversidade e protecção da natureza175.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural20.790.928Outros4.558.808Total:99.002.800PolóniaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME182.663.850Redes ferroviárias4.722.444.508Energias renováveis775.795.217Eficiência energética, co-geração, gestão da energia409.233.887Gestão de resíduos1.311.253.636Gestão da água3.663.754.044Promoção da biodiversidade e protecção da natureza207.772.134Promoção de transportes urbanos limpos2.329.261.318Prevenção de riscos823.344.535Projectos integrados de recuperação urbana e rural933.651.717Outros2.417.609.127Total:17.776.783.973PortugalCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME138.179.793Redes ferroviárias1.379.475.000Energias renováveis104.650.199Eficiência energética, co-geração, gestão da energia146.638.870Gestão de resíduos224.088.076Gestão da água1.439.369.669Promoção da biodiversidade e protecção da natureza166.509.565Promoção de transportes urbanos limpos28.757.404Projectos integrados de recuperação urbana e rural454.199.981Outros1.076.251.725Total:5.158.120.282RoméniaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME125.747.737Redes ferroviárias1.718.455.590Energias renováveis191.542.611Eficiência energética, co-geração, gestão da energia253.241.727Gestão de resíduos792.840.872Gestão da água2.776.532.160Promoção da biodiversidade e protecção da natureza235.889.966Projectos integrados de recuperação urbana e rural894.245.223Outros1.645.475.642Total:8.633.971.528EslovéniaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME55.634.088Redes ferroviárias449.567.581Energias renováveis54.186.553Eficiência energética, co-geração, gestão da energia105.700.000Gestão de resíduos205.568.426Gestão da água382.881.856Promoção da biodiversidade e protecção da natureza89.502.740Promoção de transportes urbanos limpos34.069.345Outros198.189.929Total:1.575.300.518República EslovacaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME54.794.398Redes ferroviárias1.165.067.078Energias renováveis90.252.216Eficiência energética, co-geração, gestão da energia78.584.184Gestão de resíduos368.600.000Gestão da água890.643.065Promoção da biodiversidade e protecção da natureza30.454.161Promoção de transportes urbanos limpos41.600.000Projectos integrados de recuperação urbana e rural239.124.800Outros875.416.028Total:3.834.535.930FinlândiaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME38.572.460Redes ferroviárias10.198.058Energias renováveis20.682.247Eficiência energética, co-geração, gestão da energia24.243.917Gestão da água9.504.672Promoção da biodiversidade e protecção da natureza4.801.649Promoção de transportes urbanos limpos1.932.884Outros46.213.277Total:156.149.164SuéciaCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME33.130.626Redes ferroviárias10.655.373Energias renováveis52.342.949Eficiência energética, co-geração, gestão da energia9.173.788Promoção de transportes urbanos limpos13.741.278Promoção da biodiversidade e protecção da natureza8.569.467Projectos integrados de recuperação urbana e rural14.019.266Outros41.816.766Total:183.449.513Reino UnidoCategoriasMontante ComunitárioEco-inovação nas PME272.522.371Redes ferroviárias60.931.808Energias renováveis136.776.913Eficiência energética, co-geração, gestão da energia141.507.204Gestão de resíduos20.230.668Promoção da biodiversidade e protecção da natureza29.051.366Promoção de transportes urbanos limpos95.076.029Projectos integrados de recuperação urbana e rural423.770.091Outros418.900.592Total:1.598.767.042