IP/09/342 Bruxelas, 3 de Março de 2009A Comissão Europeia vai financiar a Aliança Financeira Europeia (AFE) na luta contra a distribuição de imagens de abuso de menores na InternetA Comissão Europeia vai conceder um financiamento de um montante até 427 000 euros para as actividades de uma Aliança Financeira Europeia que visa lutar contra a distribuição de conteúdos pedopornográficos na Internet, anunciou hoje Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança. A aliança, liderada pelo CEOP - Child Exploitation and Online Protection Centre (a organização de controlo do Reino Unido que se ocupa da protecção das crianças contra a exploração sexual) e financiada pela Comissão Europeia, é um grupo informal que reúne intervenientes dos sectores público e privado, incluindo autoridades policiais, operadores financeiros, fornecedores de serviços de Internet, ONG e outros parceiros, que pretendem trabalhar em conjunto na luta contra a pornografia infantil. MasterCard, Microsoft, PayPal, VISA Europe e a ONG Missing Children Europe figuram entre os membros fundadores da nova aliança, aos quais se juntam a Allen and Overy e o ICMEC – International Centre for Missing and Exploited Children, como membros consultores da AFE. Quanto à vertente policial da AFE, contam-se também entre os membros fundadores a Europol e a Polícia Nacional dos Correios e Comunicações de Itália. O lançamento desta aliança realizou-se hoje numa conferência de imprensa organizada na sede da agência britânica responsável pela aplicação da lei, CEOP (Child Exploitation and Online Protection Centre), na presença do Vice-Presidente Jacques Barrot. A Comissão concederá um financiamento até 427 000 euros para as actividades da aliança, que se destina a reunir todos os parceiros implicados na luta contra a distribuição comercial de imagens pedopornográficas na Internet. A aliança contribuirá para a identificação e protecção das vítimas, para a localização e detenção dos criminosos – tanto os pedófilos como os que beneficiam economicamente da venda destas imagens - e, principalmente, para o confisco dos lucros destas actividades criminosas. Será assim impedida a aquisição de conteúdos pedopornográficos com cartões de crédito ou outros meios de pagamento electrónico. Além disso, a Comissão apresentará em breve propostas de actualização e reforço da decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra a pedopornografia e a exploração sexual infantil. O Vice-Presidente Jacques Barrot, responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança, sublinhou a importância desta iniciativa, declarando o seguinte: «Estou totalmente empenhado em garantir que as crianças beneficiem do nível mais elevado possível de protecção contra todas as formas de criminalidade e de abuso. Não se pode negar que o rápido crescimento da Internet permitiu um importante mercado ilícito de imagens pedopornográficas. A Aliança Financeira Europeia contribuirá para a identificação e protecção das vítimas e principalmente para o confisco do produto destas actividades criminosas. No entanto, para lhe conferir plena eficácia, é conveniente que haja mais parceiros a aderir à aliança, nomeadamente os Estados-Membros. Estou disposto a dar o meu total apoio aos seus esforços.»