IP/09/266 Bruxelas, 16 de Fevereiro de 2009Estados-Membros prestes a «desligar» a televisão analógicaA Europa lidera neste momento, a nível mundial, o processo de transição da televisão analógica para a digital. A Comissão Europeia procura definir uma abordagem coordenada para a libertação e a futura utilização do espectro radioeléctrico, porque quer garantir que os cidadãos europeus usufruam das vantagens da televisão digital, inclusivamente da gama crescente de serviços interactivos (como a televisão de alta definição ou o vídeo a pedido), disponíveis em múltiplas plataformas de transmissão, nomeadamente radiodifusão terrestre, cabo, satélite, Internet e redes de televisão móvel. Para que tal se concretize, os Estados-Membros estão gradualmente a abandonar as transmissões analógicas, que utilizam frequências preciosas do espectro, e a substituí-las pela radiodifusão digital. De um modo geral, o processo que conduzirá ao fim das transmissões televisivas analógicas terrestres na Europa está bem encaminhado. A transição já foi concluída em cinco Estados-Membros (Alemanha, Finlândia, Luxemburgo, Suécia e Países Baixos) e, em 2010, o processo deverá estar bastante avançado em toda a UE. Prevê-se que a meta comunitária de 2012 para o abandono total das transmissões analógicas seja cumprida por quase todos os Estados-Membros. “São cada vez mais os europeus que usufruem das vantagens da televisão digital. Vários Estados-Membros da União Europeia são claramente líderes a nível mundial no abandono das transmissões televisivas analógicas terrestres em prol da televisão digital," declarou Viviane Reding, comissária europeia responsável pelas telecomunicações e os meios de comunicação social. "A transição na Europa está a processar-se de acordo com o plano traçado, encontrando-se já bastante avançada, sobretudo em comparação com outros países do resto do mundo. Estou confiante em que, nos próximos dois anos, mais países da UE se juntarão ao clube dos que já entraram na era digital. Significa isto que uma importante parcela do espectro recém-libertado ficará disponível para novos serviços de televisão e serviços sem fios – se a Europa tomar rapidamente as decisões acertadas. Decidir de um modo coordenado sobre a utilização do chamado «dividendo digital» é fundamental para a rápida recuperação económica da Europa." A radiodifusão digital oferece melhor qualidade de imagem, melhor som, melhor recepção nos dispositivos móveis, mais canais de televisão e rádio e melhores serviços de informação (como guias de programas nos écrãs). Utilizando as radiofrequências de um modo mais eficiente, a radiodifusão digital libertará capacidade para novas utilizações, como a televisão de alta definição, as comunicações móveis ou a banda larga sem fios nas zonas rurais, o que deverá estimular a inovação e criar oportunidades de crescimento nos sectores das telecomunicações e dos media, além de ajudar aos esforços europeus para estimular a recuperação económica. A Comissão está a tentar definir uma abordagem comum para a utilização do espectro libertado pela mudança para a tecnologia digital, de modo a beneficiar ao máximo o mercado interno e os seus 500 milhões de cidadãos. As transmissões de televisão digital terrestre já começaram em 21 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Finlândia, Suécia, Eslovénia e Reino Unido) cobrindo partes do território nacional. Outros cinco Estados-Membros (Chipre, Irlanda, Polónia, Portugal e Eslováquia) anunciaram que a oferta de serviços digitais terá início em 2010, o mais tardar. A Roménia ainda não definiu os seus planos. A televisão analógica terrestre já foi definitivamente abandonada no Luxemburgo, nos Países Baixos, na Finlândia, na Suécia, na Alemanha, na Bélgica (Flandres) e nas principais regiões da Áustria. No final de 2010, ou ainda antes, deixará de existir no restante território da Áustria, na Estónia, na Dinamarca, em Espanha, em Malta e na Eslovénia. Na Bélgica (Valónia e região de Bruxelas–capital), na Bulgária, em Chipre, na República Checa, na Grécia, na França, na Hungria, na Itália, na Lituânia, na Letónia, em Portugal, na Roménia, na Eslováquia e no Reino Unido, a televisão analógica terrestre acabará entre o final de 2010 e o final de 2012. Na Polónia, o fim definitivo será em 2015, o mais tardar.GrupoEstados-MembrosA (transição para o digital concluída)BE (Flandres), DE, FI, LU, NL, SEB (data prevista para o fim das emissões analógicas: final de 2010 ou antes)AT, DK, EE, ES, MT, SIC (data prevista para o fim das emissões analógicas: final de 2012 ou antes)BE (região de Bruxelas-capital), BG, CY, CZ, EL, FR, HU, IT, LT, LV, PT, RO, SK, UKOs Estados Unidos anteciparam o fim das emissões analógicas para 12 de Junho de 2009. No Japão, está previsto para Julho de 2011, na Coreia do Sul para finais de 2012, na Austrália para 2013 e na Índia e Rússia para 2015. A tecnologia utilizada na Europa para a televisão digital terrestre é a DVB-T. A Comissão Europeia encoraja a utilização de normas da família DVB na União Europeia e em todo mundo (IP/08/451). Para mais informações: As informações dos Estados-Membros sobre os respectivos planos de transição para a televisão digital estão disponíveis no sítio Web da Comissão, em http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/current/broadcasting/switchover/national_plans/index_en.htmA Comunicação relativa à aceleração da transição da radiodifusão analógica para a digital pode ser consultada em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52005DC0204:EN:NOT A Comunicação relativa ao dividendo digital pode ser consultada em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52007DC0700:EN:NOT