IP/09/341 Bruxelas, 3 de Março de 2009UE lança campanha contra as disparidades salariais entre homens e mulheresA Comissão Europeia lançou hoje uma campanha em toda a UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres. Na UE, independentemente do sector económico considerado, as mulheres ganham em média menos 17,4% do que homens. O conceito básico de «remuneração igual para trabalho de igual valor» está no cerne da campanha agora lançada no contexto do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, para aumentar a sensibilização para estas desigualdades, respectivas causas e formas de as remediar. «As disparidades salariais entre homens e mulheres têm múltiplas causas, exigindo por isso soluções diversificadas. Para ganhar esta batalha são necessárias medidas a todos os níveis e o empenhamento de todos interessados, dos empregadores e sindicatos às autoridades nacionais, passando por todos os cidadãos. A nossa campanha vai contribuir para sensibilizar mais os espíritos para as razões pelas quais as mulheres na Europa continuam a ganhar muito menos do que os homens, bem como para o que podemos fazer a este respeito» disse Vladimír Špidla, Comissário responsável pelo pelouro da igualdade de oportunidades. «No clima económico de hoje, a igualdade entre homens e mulheres é mais importante do que nunca. Só poderemos enfrentar a crise se aproveitarmos plenamente o potencial de todos os nossos talentos», acrescentou. Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundamentais da União Europeia. Consagrado no Tratado de Roma em 1957, este princípio foi objecto, em 1975, de uma directiva que proíbe toda e qualquer discriminação entre homens e mulheres no que respeita às diferentes componentes da remuneração por trabalho idêntico ou de igual valor. Graças à eficácia da legislação europeia e nacional em matéria de igualdade de remuneração, as situações «simples e visíveis» de discriminação directa – remuneração diferente para um homem e uma mulher que fazem exactamente o mesmo, possuem a mesma experiência e as mesmas competências, e têm o mesmo rendimento – diminuíram substancialmente. Mas então porque é que continuamos a observar disparidades salariais de 17,4% na UE? A disparidade de remuneração entre homens e mulheres representa a diferença entre as remunerações horárias médias brutas das mulheres e dos homens, no conjunto da economia. Reflecte a discriminação e as desigualdades existentes no mercado de trabalho que, na prática, afectam principalmente as mulheres. Por exemplo, o trabalho das mulheres ainda é amiúde menos valorizado do que o trabalho dos homens e as mulheres trabalham frequentemente em sectores nos quais os salários são, em média, mais baixos do que nos sectores dominados pelos homens; num supermercado, por exemplo, as caixeiras ganham geralmente menos do que os moços de armazém. Além disso, as disparidades salariais reduzem os rendimentos das mulheres ao longo da vida e, consequentemente, as pensões, uma razão da pobreza das mulheres idosas. Entre as mulheres com 65 anos ou mais, 21% correm riscos de cair na pobreza em comparação com 16% dos homens. A campanha visa aumentar a sensibilização para as disparidades salariais e para as formas de as remediar. Com o propósito de chegar a cidadãos, empregadores e trabalhadores, a campanha irá promover as boas práticas em matéria de igualdade salarial em toda a Europa, distribuindo para o efeito uma caixa de ferramentas que se destina a empregadores e sindicatos à escala nacional e europeia. Entre os outros suportes de informação previstos, convém citar o sítio Web da campanha, as mensagens publicitárias a publicar na imprensa europeia e uma campanha de cartazes. Esta campanha situa-se na senda da Comunicação da Comissão de 2007 sobre as disparidades salariais, que analisou as respectivas causas e delineou estratégias a nível europeu. A referida Comunicação sublinhava a necessidade de aumentar a sensibilização para as disparidades salariais e identificava medidas de intervenção a todos os níveis, envolvendo todas as partes interessadas e insistindo em todas as razões subjacentes. Relatório anual sobre a igualdade O relatório de 2009 sobre igualdade entre homens e mulheres – também apresentado hoje pela Comissão Europeia – confirma que, apesar de se terem verificado alguns progressos, persistem desigualdades significativas entre os sexos em diversas áreas. Embora a taxa de emprego das mulheres tenha vindo a aumentar constantemente nos últimos anos (é agora de 58,3% contra 72,5% para os homens), as mulheres continuam a trabalhar a tempo parcial mais amiúde do que os homens (31,2% no caso das mulheres e 77% no dos homens) e predominam em sectores em que os salários são mais baixos (mais de 40% das mulheres trabalham nos sectores da saúde, do ensino e da administração pública – o dobro dos homens). Não obstante, 59% de todos os novos diplomados universitários são mulheres. Homens e mulheres na tomada de decisão Entretanto, um novo relatório pericial elaborado a pedido da Comissão veio confirmar que as mulheres estão também extensamente sub-representadas na tomada de decisão tanto a nível económico como no plano político a nível europeu. Os bancos centrais dos 27 Estados-Membros da UE são dirigidos por homens. A sub-representação das mulheres nos postos de maior responsabilidade é ainda mais evidente nas grandes empresas, uma vez que os homens constituem quase 90% dos corpos dirigentes das empresas líderes (constantes do índice das principais empresas cotadas na Bolsa em cada país), situação que praticamente não registou melhorias nos últimos anos. A proporção de mulheres deputadas nos parlamentos nacionais (câmaras baixa/única) aumentou cerca de 50% durante a última década, de 16% em 1997 para 24% em 2008. O Parlamento Europeu ultrapassa por pouco este valor (31% de mulheres). Em média, há mais homens a ocupar cargos ministeriais nos governos nacionais, à razão de cerca de três para um, correspondendo os homens a 75% e as mulheres a 25%. MEMO/09/91Informações complementares: Sítio Web da campanha contra as disparidades salariais http://ec.europa.eu/equalpay Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres – 2009: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=ptWomen in European Politics - time for action http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/ke8109543_en.pdfReportagens vídeo sobre desigualdades entre homens e mulheres no plano salarial e da tomada de decisão http://www.tvlink.org